Preocupada com o constante aumento no número de denúncias de crimes de stalking e de violência psicológica contra mulheres em Sergipe, a deputada estadual, Linda Brasil (Psol), utilizou a tribuna na manhã desta quarta-feira, 06, para cobrar políticas públicas efetivas que combatam a violência contra a mulher.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, Sergipe apresentou um aumento de 35% no número de denúncias de crimes de stalking e de violência psicológica contra mulheres nos últimos dois anos. Em 2021, o estado registrou 381 denúncias de crimes de stalking. No ano passado, esse número subiu para 517. Nesse mesmo período, também houve um aumento no número de denúncias de violência psicológica, que saiu de 161 para 398. Um outro dado que também foi destacado no levantamento foi o número de mulheres que foram vítimas de algum tipo de ameaça. Em 2021, foram registrados 8.005 casos contra 8.689.
“Eu sei o quanto é difícil ler e ouvir sobre esses dados, mas mais difícil ainda é entender porque não vemos o Poder Público Estadual desenvolvendo uma política pública efetiva para garantir o direito à vida dessas mulheres. Foi criada uma Secretaria Especial da Mulher, mas quando vai cobrar uma ação é dito que não tem recursos. De que adianta ter uma secretaria se não tem recursos para que as pessoas que compõem essa secretaria possam desenvolver as ações e políticas públicas”, criticou a deputada.
O anuário também apontou o crescimento dos números de casos de estupro, assédio e importunação sexual contra mulheres em Sergipe nos últimos dois anos. Os registros de estupros passaram de 689, em 2021, para 732 em 2022. O mesmo aconteceu com as denúncias de importunação sexual que passaram de 261 para 266. Enquanto os registros de assédio sexual baixaram de 63 para 57.
“Todos os níveis de violência têm aumentado em nosso estado: violência policial, violência contra crianças e adolescentes, contra mulheres, contra a população jovem e negra. O que falta para o Governo do Estado ampliar os horizontes desse debate e pensar além da repressão? Estamos na véspera da discussão do PPA e da LOA e sabemos que para que algumas políticas públicas sejam realmente efetivadas, a gente precisa de investimentos e recursos para isso. Espero que nas discussões do PPA e da LOA possamos ver de que forma é possível remanejar o orçamento e não aceitar o que o governo impõe, justamente para garantir essas políticas públicas que são demandas da nossa população”, destacou.
Em agosto deste ano, Linda teve o PL 58/2023, que cria o Dossiê da Mulher Sergipana aprovado na Assembleia Legislativa. O projeto, que agora é lei, consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob ingerência do Estado de Sergipe. De acordo com a matéria, deverão ser tabulados e analisados todos os dados em que constem qualquer forma de violência que vitima a mulher, devendo existir codificação própria e padronizada para todas as Secretarias do Estado e demais órgãos.
“Esse dossiê vai organizar uma série de informações que serão fornecidas pelas políticas públicas das quais essas mulheres fazem parte. Serão informações muito importantes para que o próprio Estado entenda como as vidas dessas mulheres estão sendo impactadas pelas políticas públicas, mas também servirão como diagnósticos para que possam ser elaborados estudos para que cada vez mais a mulher sergipana tenha direito à saúde, à educação, ao lazer, ao emprego, às oportunidades, e, principalmente, enfrentem as diversas situações de violências”, declarou Linda Brasil.
