Representantes de diversos movimentos sociais do campo e da cidade, entidades que lutam pela reforma agrária e pelos direitos humanos, parlamentares, embaixadores e artistas populares estiveram presentes à Sessão Solene, realizada no final da manhã desta segunda-feira (17), na Câmara dos Deputados, para marcar o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A sessão foi também uma homenagem aos 19 trabalhadores rurais sem terra que foram brutalmente assassinados no episódio que ficou conhecido como o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, ocorrido há 21 anos, quando foram mortos por policiais militares daquele Estado.
A Sessão Solene foi uma propositura do deputado federal João Daniel (PT/SE), com apoio dos deputados Valmir Assunção (PT/BA), Marcon (PT/RS) e o líder da bancada, Carlos Zarattini (PT/SP). O deputado João Daniel lembrou que o 17 de abril faz referência a um dos episódios mais marcantes da história recente do Brasil que foi o massacre de Eldorado do Carajás.
“Hoje relembramos o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e relembramos todos os mártires que deram sua vida para que a luta pela terra um dia possa ter uma verdadeira Reforma Agrária, já que a nossa história e nosso país tem essa dívida histórica e não há uma nação justa, e a nossa não será, enquanto não der tratamento que exige o respeito aos povos indígenas, quilombolas, sem-terra e posseiros, com o direito à terra, porque a terra é um bem da natureza e é a luta mais justa que podemos ter”, afirmou.
A sessão solene teve a participação de artistas populares, como violeiros, a exemplo de Pereira da Viola, que executou o Hino Nacional. Durante a sessão, na mística feita por integrantes do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra (MST), cada um dos nomes dos mortos no massacre foi citado e homenageado, ao tempo em que foi cobrada punição de cada um dos culpados por esse crime, o que, mais de duas décadas, ainda não ocorreu.
Em sua fala, o dirigente nacional do MST, Alexandre Conceição, afirmou que o massacre de Eldorado do Carajás representa a ganância, a injustiça do latifúndio aliado ao capital nacional. “Há 21 anos os nossos companheiros cravados na bala não morreram; estão presentes em cada ocupação, em cada luta e em cada sessão que a gente faz e em cada memória. Estão presentes na poesia e nas nossas foices e facões, na viola de Cassiano, de Pereira, de Menininho, nas canções de luta pela terra. Esse é o momento de a gente poder, com muita emoção, recordar aquela trágica história e ao mesmo tempo nessa recordação vir do fundo da nossa alma a indignação”, disse.
Resistência
Ele lamentou que, após o massacre o governo foi obrigado a criar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e, há um ano, esse Ministério foi extinto e em meio a todo desmonte da política agrária o governo ainda tenta empurrar a Medida Provisória 759/16, sobre a regularização fundiária. “Ela terá da nossa parte a luta e a resistência, pois não vamos aceitar nenhuma lei golpista. A Reforma Agrária é justa e necessária. A democracia é justa e necessária e esse país só terá paz no dia que a gente recuperar a Reforma Agrária e a democracia”, afirmou Alexandre.
O líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini, ressaltou a importância dessa sessão solene e parabenizou todos que lutam pelo campo no Brasil. “Nós estamos reagindo e da mesma forma como combatemos a ditadura, junto com os movimentos do campo, os sem-terra, assalariados rurais e índios, e fomos capazes de vencer, vamos vencer”, disse.
O representante da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB), Eloy Terena, ressaltou esse momento como muito importante, por estar a “casa do povo” tomada por verdadeiros representantes dos movimentos sociais. “Faz-se necessário mais momentos como esses, quando povos tradicionais e indígenas são ouvidos. Porque muitos dos retrocessos que estamos sofrendo estão partindo dessa Casa”, observou.
O ex-presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Francisco Urbano, falou da honra de estar participando da sessão solene, embora fosse um momento de lamento pelas 19 mortes em Eldorado, crimes que até hoje não foram punidos. “São 21 anos de um massacre e nenhum dos criminosos está preso. Mas basta um agricultor ocupar uma terá que imediatamente é expulso e sai a sentença de madrugada”, lamentou, lembrando que agora ainda querem empurrar a MP 759 que, para ele, destrói toda malha de organização para uma reforma agrária no país.
Mobilização
O deputado federal e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, lembrou dos avanços conquistados no Brasil nos governos petistas, a exemplo da retirada do país do Mapa da Fome, em 2014 pela FAO, um reconhecimento a programas exitosos do Brasil, como o Fome Zero, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as políticas de apoio à agricultura familiar. No entanto, ressaltou, no último ano vivemos retrocessos lamentáveis, como a desconstrução do MDA, a PEC 241 na Câmara, que congelou por 20 anos os investimentos no país, inclusive nas políticas públicas sociais e no desenvolvimento da agricultura familiar, especialmente na ligada à agroecologia e o desenvolvimento sustentável. Patrus acrescentou a importância dos movimentos sociais para que o país consiga conquistar o estágio civilizado da dignidade humana, da reforma agrária. “Os direitos sociais são conquistados nas lutas e nas mobilizações sociais”, frisou.
Diversos outros parlamentares participaram da Sessão Solene, como os deputados Luiz Couto, Paulo Pimenta, senador Paulo Rocha, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat, além de representantes da Embaixada de Cuba, Conselho Missionário Indigenista (CIMI), quilombolas, Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia, Movimento Camponês Popular (MCP), Associação Nacional dos Violeiros, Movimento dos Atingidos por Mineração, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Via Campesina, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Frente Brasil Popular, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entre outros movimentos e entidades.
Fonte: Ascom Parlamentar
