Da redação, AJN1
A superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em Sergipe, Jovanka Carvalho Praciano Ideburque Leal, informou nesta quarta-feira (15), durante reunião com o governador Belivaldo Chagas, que vai doar um andar do antigo Hotel Pálace, pertencente a autarquia federal, para o Estado. Objetivo é que o Governo negocie todo o Hotel com a iniciativa privada ou alguma instituição interessada.
“Buscamos uma solução para aquele prédio. Como lá existe uma área também da SPU, a tendência é que se faça a doação para o Estado e, com isso, a gente resolva essa questão e passe o Hotel para a iniciativa privada ou alguma instituição interessada”, disse Belivaldo.
“Chegamos a uma decisão articulada e vamos dar seguimento a essa questão do Hotel Palace, que precisa ser revigorado. Já foi feita uma pequena obra de contenção no andar que temos no local e vamos disponibilizar esse espaço ao Governo, pois já existe uma negociação do Governo com instituições interessadas. Vamos começar o procedimento de doação, para que o Estado fique livre para negociar o prédio. Vai ser muito bom para aquela área. É um procedimento administrativo simples, que a gente espera concluir em até 30 dias”, afirmou Jovanka Leal.
O prédio onde funcionou o Hotel Palace é de responsabilidade do Governo de Sergipe, de particulares e do governo federal, por meio da SPU.
Interdição
Em 2018, a pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça determinou a interdição imediata do prédio, alegando fortes indícios de problemas na estrutura física, colocando em risco a vida de pessoas que transitam pelo local. Também havia sido determinada a retirada de todos os vendedores ambulantes que lá se encontram, em quaisquer dos andares e do térreo.
A sentença estabelece que se promovam as necessárias obras de reforma e revitalização do edifício, com as pertinentes reformas de estrutura, tais quais: correção das rachaduras no concreto, nas vigas de madeira apodrecidas; equipação contra risco de incêndio; isolamento de toda fiação elétrica exposta; restauração da marquise e das estruturas externas, janelas e esquadrias que ainda ameaçam a cair; além da apresentação do atestado de regularidade a ser expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.
Crea-SE
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) concluiu o laudo técnico sobre as condições físicas do Hotel Palace. O presidente do Conselho, engenheiro agrônomo Arício Resende Silva, levou o resultado do parecer ao MPE. Em audiência no Tribunal de Contas (TCE), ele afirmou que não havia alternativa para o antigo Hotel Palace, senão a interdição.
Orla Sul
Durante o encontro também foi discutido o projeto de urbanização da Sarney. A obra do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a partir do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), envolverá à adequação urbanística e delimitações das praias do litoral sul da capital.
“Sobre a cessão gratuita para construção na rodovia Sarney, também não é um processo demorado. Mas a gente precisava desmembrar a cessão onerosa dos bares daquela região. Então, nós tratamos disso hoje. Vamos aguardar o término dos ajustes do projeto de desmembramento dos bares da rodovia para dar seguimento ao processo administrativo de cessão gratuita. Já a parte da areia da praia e dos bares, estamos em conversa com o município, inclusive, já temos uma agenda dos três juntos para afinar a gestão conjunta daquela região. Isso será muito bom, pois representa o progresso. A gestão precisa funcionar com os três entes dialogando e sendo diligente e vejo o governo do Estado sinalizando com essa postura, assim como a Prefeitura de Aracaju. Da parte do governo federal, eles têm todo o nosso apoio”, informou Jovanka Leal, superintendente da SPU em Sergipe.
Com informações da ASN.
