Subprocurador de Itabaiana garante que Prefeitura tinha controle de taxas cobradas

Da redação, AJN1

Após a prisão do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR), do secretário de Agricultura, Erotildes José, e de mais três assessores, ocorrida na manhã desta quarta-feira (7), o subprocurador geral do município, Lucas Cardinali, concedeu entrevista coletiva e frisou que a Prefeitura tinha “absoluto controle” sobre as taxas cobradas dos marchantes pelo abate de animais no matadouro da cidade e que “os recursos eram depositados em conta específica do município”.

O subprocurador afirmou ainda que Município cobra taxa de R$ 17 por abate, recolhida por meio de documento específico e depositada em conta municipal e que o restante da taxa integral, no valor de R$ 50, era controlado pelos próprios marchantes. Ao final da entrevista, Lucas Cardinali  disse que respeita a investigação e garante que o prefeito e seus assessores denunciados pelo Deotap não cometeram nenhum tipo de crime.

Entenda

Na manhã de hoje, o Deotap, em parceria com a Promotoria do Patrimônio Público, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e apoio do O Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope, cumpriram mandados de prisão e busca e apreensão na cidade de Itabaiana.

Denominada de “Abate Final”, a operação investiga um suposto desvio anual de quase R$ 2 milhões da Prefeitura de Itabaiana em decorrência de desvios de taxas recolhidas no matadouro da cidade, tendo como principais alvos o prefeito Valmir dos Santos Costa, e o secretário de Agricultura de Itabaiana, Erotildes José de Jesus. Na ação, também foram presos Jamerson da Trindade Mota, Breno Veríssimo Melo de Jesus e Manoel Messias de Souza.

Após investigações do Deotap, entre os anos de 2015 a 2017, foram abatidos, por ano, entre 2.500 a 3.900 animais, recolhendo entre R$ 24 mil a R$ 39 mil.

 “Investigações realizadas mostram que era cobrada aos boiadeiros a taxa de cerca de R$ 50 a R$ 60 reais, sem observar as formalidades legais, mas na prática apenas R$ 17,15 eram recolhidos para os cofres da Prefeitura. Esse mesmo valor também está envolvido no recolhimento dos resíduos dos animais”, relatou a delegada Thaís Lemos, uma das responsáveis pelas investigações.

Segundo a delegada-geral Katarina Feitosa falou sobre os delitos que os envolvidos irão responder, o prefeito e os assessores irão responder por excesso de exação qualificada (cobrança indevida de tributos), lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime de licitação. “Todos comprovados e com provas robustas ao decorrer do inquérito policial.”

Outros municípios

Segundo a promotora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Luciana Duarte Sobral, foi solicitado pelo procurador de justiça responsável pelo caso a participação operacional da equipe no cumprimento das medidas cautelares na ação. Ela ainda ressalta a continuidade dessas investigações em outros municípios do Estado.

“Existe a possibilidade de que ela se estenda para outros municípios, pois a suspeitas de que esse mesmo modos operantes verificado em Itabaiana, que deu azo a prisão do prefeito e outros envolvidos ela esteja sendo replicada em outros municípios do estado de Sergipe, e por esse e outros fatos, as investigações continuam”, concluiu a promotora.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos cinco alvos a fim de apreender documentos e dispositivos, dinheiro em espécie e objetos de valor. Com base no inquérito 27/2018, ainda não concluído, também foi solicitada a indisponibilidade de bens de todos os investigados.