Vice-presidente nacional do PT, Márcio Macêdo afirmou em nota divulgada neste sábado (4) que confia na Justiça e acredita que voltará a assumir seu cargo como deputado federal. Ele foi afastado do mandato nesta sexta-feira (3) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que devolveu o lugar ao bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE).
O movimento de Lira se deve à decisão do ministro do STF Nunes Marques de devolver o mandato de Noventa, cassado pelo TSE por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Macêdo havia assumido no fim de abril depois da cassação do parlamentar do Centrão, de quem era suplente.
O PT recorreu da decisão do ministro. O desenrolar da ação pode resultar na derrubada da decisão de Nunes Marques, o que manteria a cassação de Valdevan. O presidente do Supremo, Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira (7) uma sessão em plenário virtual para decidir o caso.
Nota Pública
À vista da decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Nunes Marques, nos autos da Tutela Provisória Antecedente nº 41, dando ensejo a meu momentâneo afastamento da Câmara dos Deputados, esclareço que:
1. Essa decisão foi tomada em caráter cautelar, podendo ser revista não apenas pelo próprio Relator, pelos órgãos colegiados do STF e também pelo Presidente. Para que essa revisão ocorra, estão sendo apresentados recursos pelo Partido dos Trabalhadores e por mim.
2. Tenho a absoluta certeza de que o Supremo Tribunal Federal irá manter a decisão da Justiça Eleitoral, favorável ao estado democrático de direito e a mim. Os fatos são notórios e indiscutíveis, assim como a boa aplicação do direito. Além disso, a manutenção da decisão cautelar, nos termos em que foi proferida, contraria claramente a jurisprudência das nossas Cortes Superiores, tanto em relação aos aspectos processuais do pedido apresentado pelo requerente, como também em relação às matérias que envolvem o seu mérito.
3. Confio na Justiça brasileira, na democracia, na imparcialidade e no compromisso dos Ministros da nossa Suprema Corte com o Estado democrático de Direito. Tenho a certeza de que jamais se curvarão a quaisquer pressões ou tentativas de influência em suas decisões para que se afastem da aplicação do bom direito. Tenho, assim, a plena convicção de que meu mandato será restituído em curto espaço de tempo, em respeito à nossa Constituição e à lei, para que prevaleça, em caráter definitivo e soberano, a vontade popular. A minha luta é em defesa do voto popular e do respeito à democracia representativa, que me fez Deputado Federal pelo Estado Sergipe.
Márcio Macêdo
Vice-Presidente Nacional do PT
Brasil 247
