Da redação, AJN1
O Tribunal de Justiça de Sergipe ouviu na manhã desta segunda-feira (28), três das oito testemunhas arroladas no escândalo das Verbas de Subvenções, durante audiência de instrução penal movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os deputados Paulo Hagenbeck [o Paulinho das Varzinhas (PT do B)], e Augusto Bezerra (DEM).
Durante os depoimentos, duas testemunhas, Enaldo Vieira Silva, ex-vice-presidente da entidade, e Geverson Luiz de Jesus, filho de Clarisse Jovelina de Jesus, a então presidente da entidade à época , afirmaram em juízo que o empresário Nolet Feitosa – responsável por receber o dinheiro que saia da Assembleia Legislativa com destino à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova) – teria ameaçado de morte a procuradora da república Eunice Dantas, responsável pelas investigações, “porque ela estava sabendo demais”.
Ainda segundo as testemunhas, além da procuradora, Nolet estava ameaçando Clarisse Jovelina de Jesus e Alessandra Maria de Jesus, as quais exerciam cargos de presidente e tesoureira da Amanova.
Sobre as revelações, o procurador de justiça Eduardo D´Ávila disse que enviará um comunicado à procuradora Eunice Dantas, já que até então não havia relatos sobee as ameaças. “É um fato novo e vamos comunicar à doutora Eunice”.
Já a procuradora afirmou que não se sente amedrontada solicitará cópia dos áudios colhidos em audiência hoje. Ela não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação criminal contra Nolet Feitosa.
Ligação
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) é apontado por repassar recursos para a Amanova, via empresário Nollet Feitosa, esse o articulador dos repasses de verbas de subvenção da Assembleia Legislativa para a entidade.
No caso de Paulinho da Varzinhas, na investigação do Ministério Público Eleitoral foram analisados os repasses feitos por Paulo à Amanova e à Associação Sergipana dos Produtores de Eventos (ASPE) e ficou demonstrado que o deputado agiu ativamente para montar um esquema de desvios das verbas de subvenções da Assembleia.
Os deputados estão afastados das funções legislativas enquanto os processos sobre as verbas de subvenções sejam julgados.
Entenda as investigações
No mês de setembro de 2014, a PRE iniciou as investigações da aplicação das verbas de subvenção da Alese. Em três meses, o procurador Regional Eleitoral, Rômulo Almeida, e a procuradora Regional Eleitoral Substituta, Eunice Dantas, promoveram mais de 50 diligências em instituições beneficiadas com as verbas de subvenção em todo o Estado. Nas investigações eles ouviram mais de 80 pessoas.
Em dezembro do mesmo ano, a PRE ajuizou ações contra 23 deputados estaduais da legislatura de 2011/2015. Eles foram acusados de irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social.
Também foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo. Além de os valores terem sido repassados ilegalmente, por conta de proibição na legislação eleitoral, o levantamento identificou R$ 12,4 milhões desviados de sua finalidade.
