O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), durante a sessão plenária desta quarta-feira (7), aprovou, por unanimidade, os relatórios gerais do 1º e 2º turno das Eleições 2018 e proclamou o resultado definitivo, habilitando os candidatos eleitos para os cargos de Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual para a diplomação, que acontecerá no dia 17 de dezembro de 2018, às 17, no Teatro Atheneu.
O relator do processo, Des. Diógenes Barreto, frisou em seu voto que nos dias 7 e 28 de outubro do corrente ano, a Justiça Eleitoral, mais uma vez, cumpriu com excelência seu encargo constitucional, realizando o 1º e o 2º turno das eleições gerais em todo o país, salientando que todas as formalidades e exigências contidas no Código Eleitoral, na Resolução TSE nº 23.554/2017 e demais normativos de regência foram devidamente cumpridas pela Comissão Apuradora deste Tribunal.
Dando prosseguimento ao voto, o desembargador ressaltou que, em razão da existência de recursos ainda pendentes de julgamento pelas instâncias superiores e tendo em vista também a tramitação ou a possibilidade do ajuizamento de ações eleitorais específicas visando à cassação de registro ou diploma de candidatos, poderá haver eventuais e pontuais modificações no resultado ora aprovado, ensejando inclusive a retotalização dos votos apurados.
“Quanto à decisão desta Corte, proferida na Representação nº 0600824-75.2018.6.25.0000, determinando a cassação do diploma a ser expedido em favor de Talysson Barbosa Costa, observo que à luz do § 2º, do art. 257 do Código Eleitoral, a referida sanção ainda não pode ser imediatamente aplicada ou executada considerando que no estágio atual ainda existe recurso de natureza ordinária pendente de julgamento”, pontuou.
Fonte: TRE-SE
