Da redação, AJN1
Após o deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo (MDB), ter os embargos impetrados por sua defesa negados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 18, o Tribunal Regional de Sergipe (TRE-SE) decidiu convocar o suplente, Robson Viana (PSD), para receber o diploma de deputado eleito nas eleições deste ano.
Luciano Bispo briga na Justiça contra a acusação de improbidade administrativa na época em que foi prefeito de Itabaiana, em 2004. No entendimento da Corte Eleitoral, o parlamentar foi condenado por órgão colegiado por ato de improbidade administrativa, que teria causado prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros, o que implica a suspensão de direitos políticos e indeferimento do registro de candidatura.
De acordo com o assessor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Marco Aurélio, esse é um procedimento natural do TRE-SE para diplomar em função da decisão do TSE. “É um procedimento natural. A situação de Luciano continua do mesmo modo. Vamos buscar garantir os direitos lá em Brasília, no TSE, e nas instâncias que forem necessárias”, argumenta.
A posse dos deputados estaduais, assim como do governador Belivaldo Chagas (PSD) se dará em 1º de janeiro. Se até lá o TSE não julgar a favor de Luciano Bispo, Robson fica com a vaga.
“Mas nós continuamos buscando essa vaga. Estamos aguardando e acompanhado esses recursos. Não sei precisar quantos embargos ainda cabem. Tudo começou em 2004 quando ele era prefeito de Itabaiana. Esse processo motivou o pedido de indeferimento em 2014 e em 2014 nós vencemos. Agora, em 2018, foi reapresentado o mesmo pedido no mesmo processo. Nós ganhamos aqui e perdemos em Brasília e estamos recorrendo. A diplomação é uma parte do processo eleitoral e aí depois vem a posse. Luciano está buscando em Brasília o direito de ser deputado”, concluiu Aurélio.
A assessoria jurídica de Luciano Bispo explicou que, com a decisão do TSE, contrária aos embargos, agora será iniciada uma nova etapa para garantir o direito do atual presidente da Alese.
Entre os 24 deputados, Luciano Bispo foi reeleito com cerca de 34 mil votos, o que lhe rendeu a 5ª colocação. Já Robson Viana é o primeiro suplente de deputado estadual, e obteve 20.862 votos, deixando-o na 25ª posição.
