Da redação, AJN1
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) concedeu liminar suspendendo a diplomação do deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos, conhecido como “Valdevan 90”, por suposta fraude na prestação de contas da campanha. A decisão, por unanimidade, foi tomada na sessão do Pleno na manhã desta segunda-feira (17). A diplomação dos candidatos eleitos em Sergipe está marcada para hoje, às 17h.
Segundo as investigações, coordenadas pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) e da Polícia Federal, integrantes da equipe de campanha de Valdevan aliciaram 86 moradores dos municípios de Estância e Arauá para simular doações ao candidato. O deputado federal eleito está preso desde 7 de dezembro por coagir testemunhas durante a investigação das fraudes. No mesmo processo, o MP Eleitoral também pediu a cassação do mandato e a inelegibilidade do candidato por oito anos.
A procuradora Eunice Dantas explica que a injeção de recursos ilícitos na campanha configura abuso de poder econômico e justifica o pedido de cassação do mandato. Já o volume das provas e a gravidade do ato de coagir e orientar as testemunhas exigiram a medida de impedir o candidato de ser diplomado. “Outros crimes cometidos para o sucesso da fraude eleitoral ainda estão sendo investigados e poderão gerar outros processos contra o candidato e seus colaboradores”, enfatizou a procuradora.
Ainda segundo a procuradora, o suposto esquema de fraudes da campanha de Valdevan 90 foi descoberto pela PRE/SE, durante a análise das contas de campanha. De acordo com Eunice Dantas, uma série de dezenas de doações no valor de R$ 1.050 em dias próximos chamou atenção. “Doações a partir de R$ 1.064,10 devem ser feitas obrigatoriamente por transferência bancária”, explicou a procuradora. “O valor um pouco abaixo do limite legal em mais de 80 depósitos nos alertou para o risco de fraude”, explicou.
Depois foi iniciada uma série de oitivas de doadores de campanha. Enquanto a maioria negava a fraude, as condições socioeconômicas dos doadores era mais um indício das doações irregulares. A maioria mora em imóveis muito simples, não têm emprego fixo ou recebem salários próximos a R$ 1 mil. Algumas testemunhas, entretanto, confirmaram ter apenas “emprestado” o número do CPF para a operação financeira.
Prisão
O trabalho de investigação resultou na prisão de Valdevan 90. Eunice Dantas explica que a injeção de recursos ilícitos na campanha configura abuso de poder econômico e justifica o pedido de cassação do mandato. Já o volume das provas e a gravidade do ato de coagir e orientar as testemunhas exigiram a medida de impedir o candidato de ser diplomado. “Outros crimes cometidos para o sucesso da fraude eleitoral ainda estão sendo investigados e poderão gerar outros processos contra o candidato e seus colaboradores”, enfatizou a procuradora.
Além de Valdevan 90 são réus na ação Evilázio Ribeiro Da Cruz; Melquiades Honorato; Karina dos Santos Liberal; Rafael Noventa; Lais Kelly Conceição Santos; Isaac Clayton Batista.
Ainda é réu na ação o prefeito de Arauá, José Ranulfo Dos Santos.
