O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu reabrir as investigações sobre as circunstâncias do atentado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), esfaqueado pelo ex-garçom Adélio Bispo de Oliveira durante a campanha eleitoral de 2018.
Em julgamento nesta quarta-feira (3) a Segunda Seção do TRF-1 autorizou a quebra de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Bispo na época do crime, e os mandados de busca e apreensão expedidos contra ele.
A medida havia sido determinada pela 3ª Vara de Juiz de Fora (MG) ainda em 2018, mas foi suspensa no ano seguinte por decisão liminar do desembargador federal Néviton Guedes, relator do caso no TRF-1.
Ele atendeu a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da OAB de Minas Gerais. As entidades alegavam que o advogado não era investigado pelo atentado e que as medidas cautelares violavam seu sigilo funcional.
No entanto, em colegiado, a decisão foi pelo restabelecimento da decisão de primeiro grau que determinou a quebra de sigilo bancário e a apreensão do aparelho celular do advogado, além de livros-caixa, recibos e comprovantes de pagamentos de honorários.
O Conselho da OAB e a seccional mineira do órgão, autores do mandado de segurança julgado nesta quarta, afirmam que “eventual recurso será oportunamente analisado após a disponibilização da decisão”.
A operação da Polícia Federal (PF) que apreendeu os materiais de Zanone ocorreu em dezembro de 2018. O juiz Bruno Sabino disse haver “evidentes inconsistências” no fato de Adélio ter um advogado de renome, a quem não teria condições de pagar.
Com a decisão de hoje, o TRF-1 libera os investigadores a utilizarem dados do Banco Central sobre as contas existentes no nome de Zanone e das empresas das quais ele é sócio. São analisadas movimentações financeiras realizadas entre setembro e dezembro de 2018.
Fonte: Valor Econômico
