Donald Trump teve uma derrota na Justiça de Nova York nesta quarta-feira (28): um juiz de segunda instância negou um pedido do ex-presidente dos Estados Unidos para não pagar a multa de US$ 454 milhões (R$ 2,2 bilhões, pela cotação atual) que ele precisa depositar em juízo.
Em 16 de fevereiro, Trump foi condenado em primeira instância por ter fraudado balanços de suas empresas e obrigado a pagar US$ 454 milhões. Ele recorreu da sentença, e os advogados afirmaram à segunda instância que ele não tem esse valor e propuseram depositar US$ 100 milhões (R$ 496 milhões), como fiança.
Nesta quarta-feira, um dos juízes de segunda instância determinou que Trump deve depositar rapidamente os US$ 454 milhões, ou então a corte vai ordenar que autoridades confisquem propriedades dele.
A decisão não é definitiva, porque foi tomada por um dos juízes da turma –o tema ainda será colocado para votação da corte toda.
Ambos os lados devem apresentar mais argumentos por escrito nas próximas semanas, e uma decisão pode ser tomada após 18 de março, segundo a Reuters.
A ordem do juiz não foi inteiramente desfavorável a Trump: o juiz Alvin Singh liberou o ex-presidente para pedir empréstimos aos bancos de Nova York, o que a decisão de primeira instância havia proibido.
Entenda o caso
Em 16 de fevereiro, o juiz de primeira instância Arthur Engoron, de Nova York, decidiu que Trump deverá pagar uma multa de US$ 354,9 milhões por inflar os números do balanço financeiro de sua empresa do setor imobiliário, a Trump Organization. Com juros, a conta sobe para US$ 454 milhões. Além disso, a decisão proibia Trump de fazer negócios no estado de Nova York por três anos.
O ex-presidente dos EUA está recorrendo da sentença. Em um documento que os advogados protocolaram na Justiça, eles afirmam que o valor de US$ 454 milhões é exorbitante e que como Trump também estava proibido de fazer negócios no estado de Nova York (portanto, não podia pegar empréstimos), era impossível fazer o depósito em juízo. Essa última parte da ordem foi revertida.
Os advogados afirmam que um depósito de US$ 100 milhões e os imóveis da Trump Organization são suficientes para garantir que o julgamento vai ocorrer.
Balanço inflado ajuda a conseguir negócios
A procuradora-geral do estado, Letitia James, processou Trump e a Organização Trump em setembro de 2022 por mentirem durante uma década sobre valores de ativos e seu patrimônio líquido para obter melhores condições em empréstimos bancários e seguros.
Ela disse que o ex-presidente dos EUA inflou o seu patrimônio líquido em até U$ 2,23 bilhões (R$ 11,9 bilhões) nas demonstrações financeiras anuais fornecidas a bancos e seguradoras.
Letitia disse que os ativos cujos valores foram inflacionados incluíam a propriedade de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, seu apartamento de cobertura na Trump Tower, em Manhattan, e vários edifícios de escritórios e campos de golfe.
Incapaz de admitir erro
Além de Trump, dois de seus filhos, Don Jr. e Eric, também foram condenados. Cada um vai ter que pagar US$ 4 milhões (R$ 20 milhões).
Ao condenar o ex-presidente, o juiz Engoron afirmou que Trump e os outros envolvidos no processo são incapazes de admitir o erro de seus procedimentos.
“A falta de arrependimento e remorso beira o patológico. Ao invés disso (de se arrepender), eles adotam uma postura de ‘não vi nada, não digo nada’ que as evidências desmentem”, afirmou o juiz.
A advogada de Trump neste caso, Alina Habba, afirmou que a decisão é uma injustiça e resultado de uma caça às bruxas com motivações políticas.
Trump e seus filhos vão recorrer da decisão.
Como se chegou ao valor da multa
O valor a ser pago por Trump foi pedido por Letitia. Para chegar ao valor da multa, a procuradora-geral calculou da seguinte forma:
- somou o dinheiro que supostamente Trump ganhou com a declaração incorreta de seus ativos;
- Bônus pagos aos funcionários da Organização Trump que participaram do esquema;
- E lucro obtido de forma fraudulenta em dois negócios imobiliários.
- Especialistas ouvidos pela BBC afirmaram que o valor é tão alto que pode impactar os negócios e as finanças de
- Trump. O ex-presidente tem uma empresa do mercado imobiliário.
Segundo a lista da Forbes, a fortuna de Donald Trump é estimada em US$ 2,6 bilhões (ou R$ 12,93 bilhões).
Outros julgamentos
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump enfrenta quatro processos criminais nos quais é réu. Em um deles, o do caso Stormy Daniels, teve data marcada para o julgamento no fim de março.. Entre 2015 e 2017, ele pagou dinheiro para a atriz pornô para que ela não desse entrevista e, depois disso, falsificou os registros contáveis desses pagamentos.
Trump se declara inocente e afirma que o promotor Alvin Bragg, que é do Partido Democrata e foi quem o processou criminalmente, tem apenas fins eleitoreiros.
Com isso, Donald Trump será o primeiro ex-presidente da história dos EUA a enfrentar um julgamento criminal.
O processo contra o ex-presidente começou após ter sido descoberto um pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels às vésperas da eleição presidencial de 2016. Trump queria impedir que ela falasse para uma revista que os dois tiveram um caso.
O promotor afirma que quem desembolsou os US$ 130 mil dólares pagos a Stormy Daniels foi o então advogado de Trump, Michael Cohen, e que o dinheiro foi registrado contabilmente como um pagamento aos serviços jurídicos de Cohen, e não como um desembolso feito para “comprar o silêncio” da atriz pornô.
A Promotoria afirma que, de agosto de 2015 a dezembro de 2017, Trump organizou um esquema para influenciar a eleição de 2016 que consistia em identificar e comprar informações negativas sobre ele para impedir que fossem publicadas.
Fonte: G1
