O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação do partido Missão, do Movimento Brasil Livre (MBL), em sessão plenária na noite dessa terça-feira (4).
O relator do caso, ministro André Mendonça, deferiu o pedido, mas pediu a alteração de dois artigos do estatuto da sigla fornecido ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Os ministros Kassio Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Ferreira, Estela Aranha e a presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, seguiram seu voto.
A sigla tem 90 dias para realizar as mudanças sinalizadas pelo tribunal.
O TSE havia validado cerca de 590 mil assinaturas de apoio à formalização do partido, número que supera em 42.900 o mínimo exigido pela legislação eleitoral. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à criação da nova legenda.
O grupo iniciou a articulação para formar um partido próprio em 2023, quando começou a coletar assinaturas necessárias para o registro. Para participar das eleições de 2026, a sigla precisa ser formalizada pelo TSE até seis meses antes do pleito.
O Missão é o 1º partido a ser criado no Brasil desde 2019, quando foi registrado o Unidade Popular. A organização planeja lançar candidaturas para cargos no Executivo e no Legislativo nas próximas eleições, incluindo um candidato à Presidência da República.
Nos documentos apresentados ao Tribunal, o Missão indicou que utilizará o número 14 nas urnas eletrônicas. A nova legenda terá direito a recursos do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas caso participe das eleições de 2026.
Segundo o estatuto submetido à Corte, a sigla se define como um partido de “caráter liberal” e defensor de um Estado “enxuto e funcional”. O documento também mostra que a legenda defende a implementação de uma reforma administrativa no Brasil.
Fonte: Poder360
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
