Da redação, AJN1
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta nesta sexta-feira (7), o julgamento do recurso de embargo infringente do ex-candidato ao governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL). O recurso foi pedido após a decisão da Corte em manter a inelegibilidade do político por oito anos, pena dada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em 2018, por abuso de poder político e econômico naquelas eleições. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do político.
De acordo com a literatura jurídica, embargos infringentes são uma espécie de recurso, oponível contra a decisão não unânime de segunda instância e desfavorável ao réu.
Não há previsão para o Pleno do TSE colocar o recurso novamente em pauta.
