A audiência pública, pedida pelos deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Valadares Filho (PSB-SE), Zé Geraldo (PT-PA) e Janete Capiberibe (PSB-AP), será realizada na quinta-feira, 14, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Os autores do pedido de audiência destacam que a Constituição considera a Floresta Amazônica brasileira um dos patrimônios nacionais, devendo a sua utilização ser levada a efeito “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
“Ocorre que a exploração possibilitada pela extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus associados, nessa medida, trará como consequência – conforme indica a experiência universal -, o adensamento populacional da área, o que seguramente conduzirá a uma situação de ‘fato consumado’, exigindo, num futuro próximo, a flexibilização do grau de proteção que atualmente se estabeleceu para as áreas de preservação situadas nos estados do Pará e do Amapá e para as unidades de conservação federal instituídas na área, o que destoa a mais não poder das diretrizes acima mencionadas, fixadas em nosso texto constitucional”, afirmam os parlamentares no requerimento em que propuseram a realização da audiência.
Foram convidados para o debate:
– o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho;
– o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho;
– o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Westphalen Etchegoyen;
– o coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil, Michel Santos;
– o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil, Márcio Astrini;
– a especialista da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.
