ARACAJU/SE, 30 de outubro de 2024 , 14:23:56

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Vereadores aprovam projeto que visa coibir publicidade ao ar livre

Durante a 81ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 11, os parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovaram o PL Nº 248/2018, de autoria do Poder Executivo, em 3ª votação. O Projeto altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº 4.422, de agosto de 2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre, com o objetivo de coibir a poluição visual que degrada os centros urbanos.

Após a Sessão Ordinária, foi aberta uma Sessão Extraordinária para a votação em Redação Final do PL Nº 248/2018, do Poder Executivo. Agora, o Projeto vai para sanção do prefeito para entrar em vigor como Lei.

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