O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta quarta-feira (4), que a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC) será colocada em votação no plenário em 8 de outubro, após o primeiro turno das eleições municipais.
Pacheco afirmou, porém, que Galípolo pode ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado antes disso, em outra data. Segundo ele, a sabatina será definida pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
O governo gostaria de realizar a sabatina de Galípolo antes das eleições, avançando ao menos uma das etapas do rito. Para ser nomeado, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser sabatinado pela CAE do Senado e aprovado pelo plenário da Casa.
Na terça-feira (3), Vanderlan afirmou que a sabatina “provavelmente” será realizada no dia 17 de setembro. A data, contudo, coincide com o primeiro dia de reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, do qual Galípolo é membro. Ele hoje ocupa o cargo de diretor de Política Monetária.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será relator da indicação. O senador disse que a data escolhida por Pacheco para a votação é “absolutamente razoável”.
“O próprio mercado, e eu vou me arriscar a dizer que o próprio atual presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto), sabe da importância de a gente sinalizar ao mercado quem vai conduzir a política monetária brasileira”, disse Wagner.
Outra pauta de interesse do BC que não terá avanço nas próximas semanas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira à instituição.
Nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o tema será tratado apenas depois das eleições municipais.
“Eu achei por bem não pautar. […] Foi uma decisão pessoal desta presidência, mas não foi unilateral, foi ouvindo vários senadores que não poderiam estar aqui para deliberar o assunto no dia de hoje (quarta)”, disse.
No início da semana, o relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou um novo texto após negociação com o governo Lula.
O relatório inicial trazia a proposta de transformar o BC – hoje uma autarquia de natureza especial – em uma instituição de natureza especial com autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira, “organizada sob a forma de empresa pública e dotada de poder de polícia, incluindo poderes de regulação, supervisão e resolução”.
O novo texto fala em “caráter jurídico-institucional único” do BC. “Ao invés de se buscar adaptar o instituto jurídico existente de empresa pública às especificidades do BCB, trata-se agora de criar formatação jurídica própria e específica ao BCB”, diz um dos trechos.
O relator também acatou com ressalva a sugestão do governo sobre o papel do Conselho Monetário Nacional (CMN) – colegiado formado pelos ministros da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet) e pelo presidente do BC (Roberto Campos Neto) – na definição do orçamento da autoridade monetária.
A nova versão do relatório prevê que o orçamento seja elaborado pelo BC e que as despesas de custeio e investimento previstas na peça orçamentária sejam apreciadas previamente pelo CMN. Estabelece, ainda, que a deliberação conclusiva fique a cargo da comissão temática pertinente do Senado.
No entendimento de uma ala dos servidores do BC, o novo texto atende ao desejo colocado pelo governo em opinar sobre o orçamento da instituição e reforçar a governança do CMN, que ganharia uma nova atribuição.
Fonte: Folha de S.Paulo
