A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu à Câmara dos Deputados que ouça a própria parlamentar e o hacker Walter Delgatti antes de tomar a decisão que pode levar à perda de mandato dela. Zambelli foi condenada à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), viajou para a Itália e é considerada foragida da Justiça brasileira. Não cabe mais recurso à decisão.
O pedido foi protocolado nessa quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que abriu prazo na semana passada para que a deputada se manifestasse. O advogado Fabio Pagnozzi, que representa a parlamentar, disse que uma acareação na CCJ permitiria aos deputados ouvirem “pessoas que não foram ouvidas de forma constitucional nas outras esferas”. Para a defesa, a condenação de Zambelli é injusta e não há prova que a incrimine.
A deputada foi condenada pela Primeira Turma do STF a dez anos de prisão por se associar ao hacker Walter Delgatti Neto para invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adulterar documentos. A condenação ocorreu em maio e a deputada fugiu para a Itália, país onde tem cidadania. Ela foi incluída na lista vermelha da Interpol e há um pedido de extradição.
O advogado de Zambelli sugeriu que a deputada possa ser ouvida na comissão por videoconferência e alegou que, no processo judicial, ela não teve respeitados os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Pagnozzi questiona os depoimentos de Delgatti que embasaram a condenação e pede também que a comissão tome depoimentos de outras testemunhas.
Os pleitos ainda terão que ser deliberados pela CCJ. O relator do pedido de cassação de Zambelli é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que ainda não apresentou seu parecer. O filho da deputada, João, de 17 anos, acompanhou a entrega da defesa. Como mostrou o Valor, a parlamentar avalia lançá-lo candidato a vereador em 2028 e apoia outras candidaturas da família em nome de sua sobrevivência política, caso não retorne ao Brasil ou seja presa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a afirmar publicamente que não havia mais o que ser feito na Câmara em relação a Zambelli e que daria cumprimento à decisão do STF, com a perda de mandato. Mas voltou atrás após pressão de deputados bolsonaristas e decidiu levar o caso ao plenário da Casa, passando antes pelo crivo da CCJ.
Antes da entrega da defesa, em entrevista coletiva, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), negou que o partido tenha abandonado a deputada. “Diferentemente do que alguns quiseram colocar, nós jamais vamos abandonar nossos soldados em campo de batalha”, declarou, referindo-se a Zambelli como “soldada ferida” e defendendo a manutenção do mandato.
“Finalmente, nós vamos mostrar ao Brasil o que está acontecendo com a deputada mulher mais votada do país”, disse Sóstenes, ao lado de outros parlamentares da direita que vêm manifestando solidariedade a Zambelli e afirmando que ela sofre perseguição. Segundo ele, a expectativa é que os demais parlamentares tenham “sensibilidade” ao analisar o caso.
A deputada caiu em desgraça no bolsonarismo após ser apontada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como responsável pela derrota dele na tentativa de reeleição, em 2022. A avaliação é de que ela prejudicou a votação do ex-presidente ao perseguir com arma em punho um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na véspera do segundo turno, nos arredores da Avenida Paulista.
Fonte: Valor Econômico
