Policiais rodoviários federais recuperaram durante os quatro dias da Operação Ano Novo, oito veículos roubados ou apropriados indevidamente. As ações aconteceram no km 23, 94, 77, 153, 182, 183 e 199 da BR-101 e km 33 da BR-235, em Sergipe.
Trataram-se de quatro motocicletas e quatro veículos de passeio recuperados após terem algum sinal identificador adulterado, ou então terem sido furtados, roubados ou apropriados indebitamente.
Os envolvidos foram presos em flagrante e encaminhados à delegacia de Polícia Civil pelos delitos de adulteração de identificação de veículo automotor, receptação de veículos e apropriação indébita.
O delito de adulteração de identificação de veículo automotor, previsto no art. 311 do Código Penal, configura-se quando há algum item de identificação do veículo (placa, chassis, número do motor) suprimido ou modificado.
Quando o veículo envolvido possui restrição de roubo/furto, caracteriza-se o delito de receptação de veículo, constante no art. 180 do Código Penal. Por fim, o delito de apropriação indébita, tipificado no art. 168 do Código Penal, normalmente acontece quando o veículo é locado, porém não é devolvido no prazo contratual pactuado.
