Da redação, AJN1
Nessa terça-feira (16), um dia após o governador Belivaldo Chagas anunciar medidas de flexibilização para a reabertura gradativa do setor comercial, uma loja de tecidos abriu suas portas e permitiu a entrada de dezenas de consumidores, contrariando as medidas de distanciamento em virtude da covid-19.
Mas de acordo com o decreto estadual, esse tipo de segmento ainda não está autorizado a funcionar, o que se configura numa infração passível de multa. Esse fato chamou a atenção do Procon Estadual que, ao receber denúncia anônima, foi até o local e autuou o estabelecimento.
Durante a visita, todo o estabelecimento comercial foi verificado e ficou constatada a presença de clientes aglomerados e, inclusive, escondidos em um dos depósitos do local. Conforme o Procon, houve resistência para a autorização da entrada dos fiscais, mas a direção da loja acabou cedendo.
Segundo o Procon, nos termos do Decreto Federal nº 2.181/1997, deve ser dado, às equipes de fiscalização, livre acesso a qualquer local onde acontecem relações de consumo.
A diretora do Procon/SE, Thereza Raquel, reitera que “os comerciantes devem seguir as determinações do Decreto governamental, que visa manter a saúde de todos e evitar mortes”.
O Procon não informou o nome da loja.
