O Procon Sergipe autuou três estabelecimentos varejistas após identificar irregularidades como ausência e duplicidade de preços durante fiscalizações realizadas no período que antecede a Semana Santa. Apesar de não terem sido constatadas práticas abusivas mais graves, como propaganda enganosa, o órgão apontou reincidência nas infrações mesmo após ações educativas junto aos lojistas.
O balanço das ações foi divulgado nesta segunda-feira (6) e reúne resultados de monitoramento e pesquisa de preços realizados ao longo de cinco semanas, entre 25 de fevereiro e 26 de março. Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, com foco nos produtos mais consumidos na data, como vinhos, chocolates, incluindo ovos de Páscoa e caixas de bombom, e pescados.
Segundo o órgão, quatro estabelecimentos apresentaram irregularidades de forma recorrente. Inicialmente, todos foram advertidos e orientados a se adequar às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em uma abordagem de caráter educativo com acompanhamento contínuo por cerca de um mês.
Mesmo após as orientações, apenas um estabelecimento regularizou a situação. Os outros três foram autuados por reincidência. De acordo com a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, as fiscalizações continuaram após o período inicial de monitoramento e novas irregularidades foram constatadas.
“Mesmo após um mês de atuação orientativa junto aos lojistas, alguns estabelecimentos voltaram a descumprir as normas, o que motivou as autuações. Em nova fiscalização realizada hoje, em um dos locais já monitorados, as equipes identificaram novamente problemas como duplicidade de preços e ausência do atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros”, afirmou.
Ainda segundo a diretora, os estabelecimentos autuados responderão a procedimento administrativo e têm prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após análise, os processos podem resultar em sanções previstas na legislação vigente.
Atendimento ao consumidor
O Procon Sergipe orienta que consumidores denunciem práticas abusivas ou busquem esclarecimentos por meio dos canais oficiais, como o site procon.se.gov.br ou nos postos físicos localizados na capital e no interior.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira na sede do órgão, na Praça Camerino, no Centro de Aracaju, além dos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) dos shoppings Riomar e Parque Shopping, na capital, e nas unidades dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Todos os serviços são gratuitos.
*Com informações Secom
