Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram de R$ 3,9 milhões

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de maio último, somou R$ 3,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em julho.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 9,2% acima do montante recebido em julho de 2022. Em relação ao mês imediatamente anterior, junho último, notou-se que o repasse foi 3,9% menor.

Royalties para os Municípios em julho/2023

Em julho do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 16,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com cerca de R$ 3,8 milhões, ou 22,7% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,6%) e Rosário do Catete (4,2%), auferindo R$ 759,9 mil e R$ 700,7 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (3,9%), Siriri (3,9%) e Riachuelo (3,7%), com repasses de R$ 652,6 mil, R$ 651,9 mil e R$ 614,6 mil, nessa ordem.

*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: NIE/FIES.