Durante reunião ocorrida na manhã de ontem (4), entre promotores do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), gestores da Secretaria de Saúde (SES) e da Fundação Hospitalar da Saúde (FHS), ficou acordado que a FHS terá o contrato renovado por mais um ano, com o objetivo de estabelecer novas metas e prazos visando a melhoria do serviço de saúde e o fortalecimento da assistência ofertada à população.
Para o secretário de Estado da Saúde, José Sobral, a audiência de conciliação foi muito importante e positiva. “O acordo traz um aspecto técnico com foco de gestão. O pacto ocorrerá ao longo de um ano, com metas físicas e trabalhos a serem apresentados. Nosso foco é dar mais visibilidade as equipes e dimensão da complexidade do acompanhamento dos insumos básicos. Gostaria de frisar que a SES já tem atuado em contratos, a exemplo dos medicamentos oncológicos. Agora, com a pactuação com os órgãos de justiça, algumas demandas que vinha sendo gerenciadas pela FHS passam a ser gerenciadas novamente pela administração direta (O Estado) de Sergipe”, explica o secretário.
O procurador do MPF/SE, Ramiro Rockemback, destacou os pontos principais para que a pactuação fosse realizada. “Hoje, o Estado de Sergipe começa a retomar todos os contratos de licitações medicamentos e insumos. Também será montada uma comissão de gestão, composta por profissionais da Saúde de Sergipe e da União (que não tem envolvimento com a FHS), para tratar de diversos aspectos inerentes à saúde. Ela (a comissão) será responsável por apresentar balanços sobre ações em saúde e buscar alternativas para fortalecer, ainda mais, o sistema de saúde ofertado pelo Estado em Sergipe”, destacou.
De acordo com o diretor geral da FHS, Hans Lobo, o sistema de gerenciamento realizado pelo órgão é viável. “Desde o início da nova gestão, em janeiro de 2015, nós estamos trabalhando junto ao Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE) e MPF/SE. A medida visa garantir a transparência nas ações e busca, cada vez mais, melhorias da assistência ao usuário do SUS. Por isso, seguiremos acatando as decisões judiciais, como forma de fortalecer o serviço de saúde visando sempre a melhoria na assistência”, garantiu.
