Cinquenta e sete meninas entre 10 e 14 anos dão à luz todos os dias no Brasil. Os dados, que fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto AzMina, revelam que a cada meia hora uma garota vira mãe no país.
A investigação, divulgada na quarta-feira (13) como parte do projeto Meninas Mães, usa dados retirados do DataSUS e mostra que o Brasil registrou 204.974 partos com mães de até 14 anos entre 2014 e 2023.
A média é de cerca de 20 mil partos realizados anualmente. Vale ressaltar que, de acordo com a legislação brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável.
O advogado criminalista Amaury Andrade afirma que a criança — de 10 a 14 anos — que engravidou tem direito à proteção total do Estado, de acordo com a Constituição Federal e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O problema, porém, está na falta do conhecimento desses direitos, já que a maioria dos casos de maternidade infantil estão interligadas a questões de vulnerabilidade parental e financeira.
“A falta de filtragem de conteúdos por parte dos responsáveis também pode expor crianças e adolescentes a um grande volume de informações, muitas delas de caráter sexual, que estimulam a erotização precoce. Isso pode levar ao início da vida sexual antes do preparo adequado, resultando, muitas vezes, em uma gravidez indesejada”, diz o advogado.
Áreas rurais são as mais afetadas pela gravidez precoce
A Região Norte do Brasil e as áreas rurais são os locais com a maior taxa de fecundidade entre meninas de 10 a 14 anos.
No Norte, a taxa de fecundidade média de garotas de 10 a 14 anos ficou em 5,8, seguido pela região Sudeste (3,7) e Nordeste (1,9). O instituto apontou que as dez cidades brasileiras mais afetadas pela maternidade infantil estão situadas no Acre, Roraima, Tocantins, Pará e Mato Grosso, ou seja, apenas um estado não é da Região Norte.
O estudo também levanta que, apesar de os números absolutos de gravidez na infância nas capitais serem maiores, a área rural e as cidades do interior, proporcionalmente à quantidade da população local, concentram mais casos. Segundo dados do Ministério da Saúde, os nascimentos de bebês com mães entre 10 e 14 anos que vivem em grandes cidades diminuíram, enquanto nas áreas rurais aumentaram.
Meninas negras e indígenas são as principais vítimas de violência contra vulneráveis
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou, em 2024, quase 87 mil estupros contra vulneráveis. Dessas agressões, 55% foram contra meninas negras. De acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), das 205 mil crianças que pariram entre 2014 e 2023 no Brasil, 74% eram pardas ou pretas.
A maternidade infantil também atinge mais intensamente as indígenas. Das 100 cidades brasileiras apontadas pelo estudo do Instituto AzMina com maiores taxas de fecundidade entre meninas de 10 a 14 anos, 90 possuem forte presença de povos originários. Além disso, Uiramutã, cidade com maior número de populações indígenas, está entre os 100 municípios com maior taxa de fecundidade infantil no Brasil.
Fonte: Correio Braziliense
