Atendendo solicitação do Governo de Sergipe, o Ministério da Saúde (MS) prorrogou 68 leitos de UTI para covid-19 nos municípios de Aracaju e Estância. O investimento é de R$ 3,2 milhões. A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a covid-19 desde agosto deste ano.
O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1,6 mil em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.
O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.
Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença.
Desde o início da pandemia, a pasta da Saúde já custeou a manutenção de 166 leitos de UTI. O Valor investido pelo Governo Federal é de R$ 23,9 milhões, pago em parcela única para que os estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. O quantitativo de leitos a serem habilitados estão relacionados a taxa de ocupação na data da análise. As medidas fortalecem a rede pública dos estados e municípios e leva atendimento para população em todo o país.
Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU).
*Com informações Ministério da Saúde
