O Programa Saúde na Escola, política intersetorial da Educação e da Saúde que trabalha com a prevenção em saúde nas escolas da rede pública, ampliou em 12,2% a quantidade de estudantes atendidos no biênio 2025-2026. Os dados também apontam que aumentou a quantidade de equipes da família participantes no programa em 11,1% e 0,72% de escolas participantes, com adesão de 100% dos municípios. A comparação é feita do biênio atual (2025-2026) com o passado (2023-2024).
Os dados foram apresentados na 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa, realizada na última sexta-feira, 27 de junho, no Complexo Administrativo da Educação, em Aracaju. Em 2023, as atividades do PSE atingiam 329.095 de alunos de escolas da rede pública. Com a ampliação, em 2024, o Saúde na Escola passou a atingir 368.832 estudantes em Sergipe, com 1.399 unidades de ensino público e 1.511 equipes de Saúde.
O coordenador do PSE na Educação, professor Emerson Araújo, explica que a ampliação se deve ao fortalecimento da união entre as instituições participantes que, a partir do Grupo de Trabalho, passou a incluir todos os programas em atividades prioritárias, a interagir e unir forças. “A ampliação do número de alunos que serão beneficiados pelas ações do Programa Saúde na Escola em Sergipe mostra a importância dessa política pública intersetorial da educação e da saúde, bem como deixa evidente a capilaridade do PSE no Estado. Estamos com um cronograma de atividades, de reuniões intersetoriais, com ações práticas, planejamento e monitoramento”, analisa.
Professor Emerson espera que esse incremento contribua para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica em Sergipe, melhorando o rendimento escolar, reduzindo o absenteísmo e facilitando o acesso a outras políticas públicas estaduais capitaneadas pela Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Seed/SE), como os Programas Cuidar-SE, Acolher, Ser Cidadão, Estudante Monitor, Sergipe no Mundo e Pré-Universitário.
O PSE foca nas políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira, desenvolve ações relacionadas a 14 eixos prioritários: Saúde Ambiental; Promoção da atividade física; Alimentação saudável e prevenção da obesidade; Promoção da cultura de paz e direitos humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Prevenção de doenças negligenciadas; Verificação da situação vacinal; Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; Saúde bucal; Saúde auditiva; Saúde ocular; Prevenção à covid-19 nas escolas; e Promoção da Saúde Mental.
Segundo o coordenador do PSE na Saúde, Rodrigo Lopes, seis eixos são prioritários em Sergipe: Alimentação saudável e prevenção da obesidade; Prevenção das violências e dos acidentes; Promoção da cultura de paz e direitos humanos; Saúde Mental; Verificação da situação vacinal e Saúde sexual e reprodutiva. “E esses seis eixos prioritários trabalhados pelos municípios fazem com que eles recebam mais recursos para desenvolver o programa. Um dos eixos principais do programa, a verificação da situação vacinal, tem entrado na pauta com mais ênfase nas últimas reuniões e estratégias do PSE Sergipe”, pontua.
O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça, Alessandra Pedral, tem acompanhado a situação de Sergipe e a instituição lançou o Projeto Vacina Nota 10. “Temos que trabalhar nas diversas frentes e há processos, primeiramente, a recomendação aos municípios que não cumprirem a legislação até uma ação civil pública”, salienta.
O Programa de Saúde na Escola ganhou um foco principal também com os programas Acolher e Cuidar-Se, ambos Políticas Públicas de Estado, trabalhados com escolas da rede pública estadual de ensino na perspectiva de realizar acolhimento psicossocial com psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar e na promoção de atividades no eixo da saúde sexual e reprodutiva e saúde mental, disponibilizando absorventes e atividades de conscientização na dignidade menstrual.
Para a chefe do Serviço de Projetos Escolares para os Direitos Humanos da Seed, Adriana Damasceno, as atividades do PSE, em todas as dimensões, devem estar inseridas na proposta pedagógica da escola, levando-se em consideração o respeito à competência político-executiva dos estados e municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do País e à autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas. “Em Sergipe, trabalhamos em regime de colaboração com os municípios e com as estratégias de saúde coletiva. Buscamos planejar atividades interligadas entre os programas e que haja resultados”, avalia.
O grupo de trabalho intersetorial do Programa Saúde na Escola em Sergipe é composto pelas secretarias estaduais de Educação e Saúde, além das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres; da Segurança Pública; da Assistência Social, Inclusão e Cidadania; da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS-SE); Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público de Sergipe (CAOP Saúde/MP-SE); Universidade Federal de Sergipe (UFS); Conselho Estadual de Saúde de Sergipe (CES-SE); Conselho Estadual de Educação (CEE-SE); Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Sergipe (Cosems-SE); Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/Seasic-SE) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Sergipe (Undime-SE).