A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Saúde (Nudese), vem desenvolvendo o projeto “Construindo o SUS com a Defensoria Pública”. O objetivo é implantar uma Câmara de Resolução de Litígios de Saúde solucionar questões de saúde de forma extrajudicial. O projeto, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e da Defensoria Pública da União (DPU), foi apresentado ao secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, pelo defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda e pelo coordenador do Núcleo, Saulo Lamartine.
O secretário se mostrou favorável à iniciativa da instituição e revelou que o projeto vai trabalhar a possibilidade de entendimento e conciliação para solução das questões de saúde. “A iniciativa fará com que a demanda da Defensoria Pública não chegue a ser judicializada e sim solucionada no plano administrativo, gerando assim melhor satisfação para o cidadão e diminuindo maiores despesas para o poder público”, disse Almeida Lima.
Segundo o chefe da DPU, Vinicius Freire, a judicialização gera um aumento de gasto e sensação de que o cidadão, que recolhe seus impostos, não consegue a prestação dos serviços de forma administrativa. “Não só acredito que o projeto dará resultado, como também a solução administrativa é a melhor para desobstruir o judiciário que está atolado de processos”, disse Vinicius Freire.
Ele acrescentou que o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) será atendido e acolhido pelo gestor público, que vai buscar alternativas para solucionar o problema sem precisar de uma ação judicial. “O serviço de saúde não pode ficar dependendo de judicialização e o poder judiciário não tem como suportar todas as demandas”, concluiu.
De acordo com o defensor público, Saulo Lamartine, a participação do Estado de Sergipe e da Defensoria Pública da União contribuem para equacionar as demandas e a eficiência da resposta de maneira administrativa. “Com a participação de todos os entes federativos vamos diminuir ou eliminar os custos dos gastos públicos e solucionar as questões de forma célere, aumentando a satisfação dos assistidos. A contribuição das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, bem como da Defensoria Pública da União é fundamental para aperfeiçoar o sistema público de saúde”, ressaltou.
* Com informações Ascom Defensoria
