Da Agência Brasil
O superintendente no Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Rolney Tosi, apoia a criação de uma pensão especial para bebês com microcefalia, em decorrência do vírus Zika, proposta feita pelo estado de Pernambuco. O gestor enviou nesta segunda-feira (29) uma carta à presidência do instituto mostrando a proposta.
A carta é resultado do entendimento de vários órgãos participantes de um seminário, na quinta-feira (25), sobre assistência social voltada às crianças com microcefalia decorrente do Zika. A ideia foi levada ao encontro pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude pernambucana.
A razão citada pelo secretário da pasta, Isaltino Nascimento, é que nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do INSS.
“Concordo – com a proposta -, porque estamos vendo o que sai na imprensa. Não se sabe até quanto tempo essas crianças podem sobreviver, e a gente vê que é uma necessidade que toda família vai ter, principalmente no começo da vida desses bebês”, defende o superintendente do INSS.
Para criar a pensão, a proposta se espelha em um caso de contaminação ocorrido em Caruaru, interior de Pernambuco, há uma década. Cerca de 90 famílias passaram a receber um benefício especial, pago pela Previdência Social, porque membros da família que faziam hemodiálise morreram ou tiveram limitações permanentes depois que a água usada no tratamento foi infectada. Hoje, de acordo com o superintendente, ainda restam 55 pensões. “Pelo menos, do meu conhecimento, é o único caso.”
Atualmente, os recursos do Benefício de Prestação Continuada não saem do orçamento da Previdência Social, mas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Caso fosse criado o benefício especial, Rolney Tosi não sabe se a pensão passaria para o INSS. “Tem que ser votado pelo Congresso. Vai depender de como vão fazer a lei.”
Acesso ao benefício
O Benefício de Prestação Continuada é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que tenham impedimentos de longo prazo, de natureza física ou mental, e atendam ao critério da renda. A transferência mensal é de um salário mínimo, e não é preciso ter contribuído com a Previdência Social.
Para acessar o benefício, é preciso passar por uma perícia médica da Previdência Social, que vai identificar se há deficiência e qual o grau de impedimento imposto à pessoa. O início do processo é feito em uma agência do INSS. É possível agendar atendimento pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou pela internet (www.previdenciasocial.gov.br).
