Da redação, AJN1
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 258,6 mil para ações de resposta e prevenção de desastres naturais em Sergipe. As Portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União.
Atingido por chuvas intensas em julho, os recursos serão utilizados no restabelecimento do aterro da cabeceira de ponte sobre o Rio Sergipe, em Riachuelo, cidade que sofreu com as fortes chuvas.
No último dia 8 de agosto, a Sedec havia depositado na conta da Prefeitura de Riachuelo a verba de R$201 mil para a aquisição de cestas básicas, colchões, água potável e produtos de higiene pessoal e de limpeza. A demora na liberação dos recursos foi alvo de severas críticas por parte da sociedade.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.
Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
