Na semana em que o Rio São Francisco completa 515 anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza uma série de visitas aos Estados que compõem a Bacia do São Francisco para ajudar a compor o “Programa de Revitalização Novo Chico”, que visa preservar, recuperar e assegurar a oferta de água de qualidade na bacia do Rio São Francisco.
Dentro dessa agenda ministerial, o secretário de Estado do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, recebeu na manhã desta quarta-feira, 5, o gerente de Projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Renato Saraiva. Na ocasião, foi realizada uma reunião com todos os membros de comitês e instituições engajadas na preservação do "Velho Chico".
O programa é essencial para o combate à seca no Nordeste e vai garantir o aumento do volume e da qualidade da água da bacia que é fonte de abastecimento hídrico da região. O Programa prevê investimentos de R$31 bilhões para os próximos 10 anos, principalmente no que concerne a obras de saneamento. Com essa iniciativa, o Ministério quer fortalecer as ações em dois eixos do programa de revitalização, que são o de gestão ambiental e o de proteção e usos sustentáveis dos recursos naturais.
Para Renato Saraiva, a visita visa desenvolver um grande processo de debates e ações de revitalização de bacias dos rios brasileiros, principalmente do “Velho Chico”. “Nós estamos iniciando essas reuniões para fortalecer a parceria com os estados e as secretarias de Meio Ambiente, dentro das atribuições do MMA, já que o Ministério coordena o conselho nacional do meio ambiente e o conselho nacional dos recursos hídricos. Dentro desse conjunto de bacias nacionais, o Rio São Francisco é uma das ações prioritárias do MMA. A nossa pauta principal é a revitalização do São Francisco”, explica Saraiva.
Ainda conforme o gerente ministerial, o MMA está responsável pela parte de gestão ambiental e recursos hídricos e a agenda verde. “É um conjunto que envolve a participação dos comitês estaduais e federais, dos conselhos. Essa reunião visa articular com o Estado como deve ser constituído um fórum para a revitalização, além de identificar o que já está sendo feito na bacia, identificar a boa prática, de forma que os atores locais sejam inseridos".
O secretário Olivier Chagas também destacou a importância do Programa. “É uma nova fase de revitalização do Rio São Francisco, que está numa situação difícil, principalmente para nós do Baixo São Francisco. O rio tem uma importância extraordinária para os sergipanos. Aqui, ele abastece mais de cinquenta por cento dos nossos municípios. É uma nova fase, em que o MMA está coordenando essas ações para que todos os Estados, efetivamente, participem”, disse Olivier, ao apresentar as exitosas ações de preservação e despoluição do rio executadas pela Semarh, a exemplo do tratamento de esgoto e diversas iniciativas de fiscalização. “Também apresentamos ideias para que, de uma forma conjunta, a gente tenha um resultado melhor”.
Reuniões
A primeira reunião aconteceu na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), em Brasília (DF), no último dia 3. Após a visita ao Estado de Sergipe, as reuniões acontecerão em Alagoas, no dia 6; Pernambuco, no dia 7; Goiás, no dia 11; Minas Gerais, no dia 13; e Bahia, no dia 14 de outubro.
O Programa
O Programa objetiva promover a recuperação do maior rio totalmente brasileiro e de seus afluentes. Por meio de ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental, o programa pretende aumentar a quantidade de água no curso do rio e melhorar a qualidade do produto destinado a inúmeros usos, como abastecimento humano, consumo animal, irrigação de plantações, entre outros.
Também vai dar andamento às obras de saneamento e sistemas de abastecimento, que vão beneficiar 217 municípios.
