Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para produção de biocombustíveis

Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que mantém incentivos fiscais para os biocombustíveis (PEC 15/2022). O autor, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que a PEC vai garantir a competitividade do etanol, do biodiesel e do biogás.

O relator, senador Fabio Garcia (União-MT), explicou que a diferença em percentual deverá ser mantida toda vez que houver uma redução dos tributos sobre os combustíveis fósseis. Aprovada em dois turnos, a proposta vai à Câmara dos Deputados.