O Senado vota nesta terça (23) a PEC 18/2020 que adia as eleições municipais. O relatório do senador Weverton (PDT-MA) prevê que o primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno, no dia 29 do mesmo mês.
Se as condições sanitárias, por causa do coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias, o TSE poderá alterar as datas até o dia 27 de dezembro. Pelo texto, as convenções partidárias devem ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já o registro de candidaturas poderá ser realizado até 26 de setembro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defende a realização das eleições municipais em uma “janela” que vai de 15 de novembro a 20 de dezembro — ele afirmou que o TSE propôs isso após consulta a especialistas em saúde. Barroso também ressaltou que a definição sobre a data específica para as eleições cabe ao Congresso Nacional.
