Da redação, Jornal Correio de Sergipe
A pandemia do novo coronavírus (covid-19) vem afetando diversos setores da economia, inclusive a construção civil, que em Sergipe encontra-se com as obras paradas em virtude de uma liminar, deferida pela Justiça do Trabalho. No país, além de Sergipe, Ceará, Piauí e Amapá são os únicos Estados onde as obras estão paralisadas, segundo a Câmara Brasileira de Indústria da Construção (CBIC).
No momento, aqui em Sergipe, o Governo do Estado e a Associação Sergipana dos Empresário de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) dizem que tentam reverter a decisão com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem previsão para ser julgado no próximo dia 28 de maio. A ação na justiça que pediu a suspensão das obras foi movida pelos Ministérios Públicos do Trabalho, do Estado e Federal (MPT, MPE e MPF). A justificativa dos três órgãos é de que o andamento das obras durante a pandemia colocaria em risco a saúde dos operários.
Situação conflituosa
Por outro lado, a Aseopp ressalta que todos os Estados do país que seguiram com as obras adotaram medidas de segurança e continuam desempenhando as atividades do setor.
Em Sergipe, a Justiça do Trabalho determinou no dia 04 deste mês, a suspensão imediata das obras de construção civil, enquanto durar as medidas de distanciamento social determinadas pelo Governo do Estado durante a pandemia. Três dias depois, o Governo Federal assinou decreto que permitiu o funcionamento do setor como atividade essencial em meio a pandemia do coronovírus.
Sinduscon em Sergipe
A reportagem do jornal Correio de Sergipe entrou em contato com a direção do Sinduscon de Sergipe para que pudesse se pronunciar sobre a situação da construção civil nesta pandemia depois que as obras foram paralisadas. Foram encaminhados, inclusive, questionamentos, com a direção da entidade pedindo um tempo para levantar as informações. No entanto, os diretores retornaram os contatos dizendo que, como existe uma ação para cancelar a liminar e reverter a situação a decisão no STF, disseram que preferem se pronunciar somente após o julgamento do recurso.
Governo do Estado
No que diz respeito ao setor da construção civil, por meio da Superintendência de Comunicação, o Governo do Estado afirma que está acatando decisão da Justiça do Trabalho, que pleiteia a suspensão imediata das atividades no setor em Sergipe enquanto durar as medidas de distanciamento social.
“Por isso mesmo, no último dia 11 de maio, foi publicado no Diário Oficial de Estado (DOE) o Decreto Estadual nº 40.597, que determinou o funcionamento das atividades da construção civil, apenas para obras públicas consideradas essenciais, inadiáveis funcionando, conforme determinação da Justiça do Trabalho”, explica.
Segundo o Decreto Estadual, essas obras e serviços públicos estaduais essenciais são a infraestrutura como pavimentação, tapa-buraco, abastecimento de água, esgotamento sanitário, construção e recuperação de estradas e rodovias, além de construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Governo Federal
No último dia 7 de maio, o presidente Jair Bolsonaro decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do coronavírus. O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao STF pedir que medidas restritivas nos Estados, motivadas pela crise da covid-19, fossem amenizadas.
