Da redação, AJN1
Representantes do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) realizaram na manhã desta quarta-feira (22), uma vigília em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semed), como forma de cobrar o rateio da sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o sindicato, “o dinheiro deve ser partilhado imediatamente para os professores que estão nas escolas”.
“Só temos sobra do Fundeb, pois a nossa Tabela Salarial está desatualizada. Em Aracaju, nós temos os piores salários do Estado. Dessa forma, professores acumulam perdas salariais desde 2017. Com isso, os repasses mensais para o Fundeb são maiores que a Folha de Pagamento e sempre haverá sobras. Mas, precisamos ressaltar que a nossa prioridade é o cumprimento integral da Lei do Piso com o desenvolvimento da carreira que contempla ativos e aposentados”, destaca avalia o professor Obanshe Severo, presidente do Sindipema.
Ainda segundo o presidente, existe um total de R$ 53,5 milhões de sobras do Fundeb e esse dinheiro, conforme Obanshe, deve ser utilizado no ano em que ele é creditado.
Na semana passada, o Sindicato esteve na porta da Secretaria de Finanças do Município, também em cobrança pelo reteio do Fundeb.
O que diz a Semed
Em nota, a Semed afirma o seguinte:
“A Secretaria Municipal da Educação informa que na manhã desta quarta-feira, 22, membros do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) foram recebidos pela secretária em exercício, Maria Antônia Arimatéria, quando apresentaram as reivindicações da categoria. O Sindipema pede o rateio da sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Um novo encontro com os membros do Sindicato foi marcado para a próxima terça-feira, 28.
Por regra legal, no mínimo 70% desses recursos devem ser utilizados para pagamento da remuneração dos profissionais da Educação em efetivo exercício. A Secretaria Municipal da Educação investiu mais de 80% dos recursos do Fundeb, creditados em 2021, apenas com o pagamento dos professores.
Na capital sergipana, não há sobras do Fundeb, haja vista que os recursos estão comprometidos com processos que se encontram em andamento. No mês de dezembro, por exemplo, além do pagamento mensal dos salários dos profissionais, as despesas aumentam exponencialmente, em virtude do pagamento da segunda parcela do 13º salário e das férias.”
Texto atualizado às 17h48 para acréscimo de informações.
