O aumento no número de irregularidades envolvendo o uso de credenciais de estacionamento para vagas especiais levou a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito a reforçar o alerta sobre a utilização correta do documento em Aracaju. Entre janeiro do ano passado e maio deste ano, o órgão emitiu 9.574 credenciais destinadas a idosos, gestantes e Pessoas com Deficiência (PcD).
Segundo a SMTT, têm sido registrados casos de empréstimo da credencial, uso de cartões vencidos, cópias e ocupação irregular das vagas especiais. Outra situação recorrente identificada durante as fiscalizações é a exposição incorreta da credencial dentro do veículo. O documento deve permanecer visível no painel, com a parte frontal voltada para cima, onde constam o código de registro e a validade.
O coordenador de Atendimento da SMTT, Luiz Cláudio Marinho Lessa, afirma que muitos motoristas ainda utilizam o cartão de forma inadequada. “A credencial precisa ficar sempre visível no painel do veículo, com a parte do registro voltada para cima. Ainda encontramos muitos casos de cartões colocados do lado errado ou até mesmo no banco do carro, o que dificulta a identificação pelo agente de trânsito. Se o carro for flagrado com a credencial ao contrário, o agente pode solicitar que a pessoa apresente o lado correto e também se identifique”, explicou.
A SMTT reforça que a credencial é pessoal e intransferível e só pode ser utilizada quando o beneficiário estiver sendo transportado no veículo. O uso das vagas especiais sem a presença do titular da credencial também configura infração e pode resultar em penalidades, além do recolhimento do documento.
O órgão também destaca que a credencial é válida exclusivamente para vagas devidamente sinalizadas. Em áreas de estacionamento rotativo regulamentado, os usuários devem obedecer às regras específicas do sistema e utilizar o Cartão de Estacionamento Rotativo quando necessário.
“A gente destaca também que o cartão é válido exclusivamente para vagas devidamente sinalizadas. Nas áreas de estacionamento rotativo regulamentado, o usuário também deve obedecer às regras específicas do sistema, utilizando conjuntamente o Cartão de Estacionamento Rotativo, quando necessário”, disse o coordenador.
*Com informações AAN
