Da redação, AJN1
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) concedeu licença prêmio de 180 dias ao conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. A portaria foi publicada na última sexta-feira (6), um dia depois de o Pleno do TCE reintegrar o conselheiro aposentado Flávio Conceição, o qual retorna à Côrte justamente na vaga de Clóvis Barbosa.
De acordo com a portaria, de nº 608/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE, dos 180 dias de licença prêmio, 90 dias são referente ao 1º quinquênio, relativo ao período aquisitivo 2009/2014 e 90 dias alusivos ao 2º quinquênio, relativo ao período aquisitivo 2014/2019 de Serviço Público Estadual.
Diante da decisão de reintegração de Flávio Conceição, foi determinado que o atual ocupante da vaga, o conselheiro Clóvis Barbosa, seja posto em disponibilidade não punitiva, com todos os direitos assegurados, quais sejam, proventos integrais, com ressalva das verbas de natureza indenizatória.
