Da redação, Joangelo Custódio
Os desembargadores da segunda turma do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF5), em Recife (PE), absolveram nessa terça-feira (19), por unanimidade e por inexistência de provas, os 11 réus da Operação Navalha. Os magistrados negaram os provimentos aos embargos declaratórios que foram apresentados pelo Ministério Público Federal. A decisão ainda cabe recurso, mas agora nas esferas do Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
Entre os réus absolvidos estão Zuleido Soares de Veras, Ricardo Magalhães da Silva, Flávio Conceição de Oliveira Neto, João Alves Neto, José Ivan de Carvalho Paixão, Max José Vasconcelos de Andrade, Gilmar de Melo Mendes, Victor Fonseca Mandarino, Kleber Curvelo Fontes e Sérgio Duarte Leite.
O relator do processo foi o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, que votou favorável à extinção da ação, tendo o voto acompanhado pelos demais magistrados.
Em novembro de 2018, o TRF5 já havia absolvido todos os réus, mas o MPE recorreu.
Defesa
A assessoria jurídica do empresário João Neto, em nome do advogado Cristiano Cabral, disse com exclusividade ao portal AJN1 que a absolvição é uma grande vitória.
“O Tribunal Regional Federal da Quinta Região negou provimento aos embargos declaratórios que foram apresentados pelo Ministério Público do Estado. Essa decisão cabe recurso para Brasília, no STF e STJ. Toda essa matéria já foi apreciada pelo Tribunal Regional Federal, foi uma decisão muito importante e crucial, que consagra praticamente a tese colocada pelos réus de que não houve ilícito praticado”, destaca, ao lembrar que o processo tramitava há 12 anos.
Operação Navalha
A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2007 e visou desbaratar um suposto esquema de corrupção relacionados à contratação de obras públicas feitas pelo governo Federal. Em Sergipe, a obra em questão foi a duplicação da adutora do São Francisco.
