O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) assinou dois importantes termos de cooperação, na manhã desta segunda-feira (28), com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Um deles tem como objetivo desenvolver atividades práticas, pesquisas e monitoramento na área de conciliação e mediação de conflitos. O outro permitirá a realização de ações articuladas, em diversas áreas do conhecimento, que estejam alinhadas aos quase 200 projetos da gestão 2025-2027 do TJ-SE.
Durante a assinatura dos convênios, a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJ-SE, agradeceu a presença do reitor da UFS, André Maurício Conceição de Souza, e disse que as duas instituições podem trabalhar juntas em prol dos sergipanos, como também beneficiar os alunos da universidade.
“Foram dois convênios que assinamos, um ligado à mediação e conciliação, que é algo fundamental para evitarmos uma espécie de guerra jurídica e podermos ter uma sociedade mais tranquila; e outro convênio maior ligado a todas as ações que a universidade pode oferecer ao Tribunal de Justiça, não só na área do Direito. Então, estar aqui foi muito gratificante porque entendo que essa parceria vai trazer excelentes frutos”, garantiu o reitor da UFS.
O primeiro convênio assinado será operacionalizado pelo TJ-SE, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e pela Universidade Federal de Sergipe, através do Grupo de Pesquisa ‘Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais’, na linha de pesquisa ‘Mediação de Conflitos: teoria e prática’, liderado pela professora doutora Luciana de Aboim Machado, do Departamento de Direito.
“É um convênio voltado ao atendimento pré-processual. Ou seja, a pessoa interessada em uma questão jurídica, e busca resolver o seu problema, terá um canal para resolvê-lo pela autocomposição, antes que exista um processo. É uma parceria com a universidade, que precisa ter uma relação com a comunidade. Então, teremos o atendimento da população de São Cristóvão”, explicou a juíza Hercília Maria Fonseca Lima Britto, coordenadora do Cejusc Aracaju.
Ações articuladas
Já o segundo convênio assinado entre TJ-SE e UFS tem como propósito promover ações articuladas para aproveitar as potencialidades das instituições cooperantes, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, visando a execução de atividades de interesse recíproco. O acordo de cooperação técnica não envolve a transferência de recursos financeiros.
“Agora, com a assinatura desse termo de cooperação técnica com a UFS, o tribunal vai pegar todos os projetos estratégicos da gestão do biênio 2025-2027 para avaliarmos quais são os departamentos da universidade podem colaborar com as nossas atividades. Então, é uma questão de grande vanguarda para o tribunal todas essas atividades que serão implantadas a partir de agora com o plano de trabalho”, ressaltou Thyago Avelino, secretário de Planejamento e Administração do TJ-SE.
Esta ação formativa está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): nº 10 (Redução das Desigualdades); nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes); nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação).
Fonte: TJ-SE
Foto: Raphael Faria/TJ-SE
