Este artigo busca referenciar o Fundo Monetário Internacional (FMI) que em julho completará 80 anos. A instituição foi concebida em julho de 1944 na Conferência das Nações Unidas de Bretton Woods. Na época os 44 países presentes procuraram construir um quadro para a cooperação econômica internacional e evitar a repetição das desvalorizações monetárias competitivas que contribuíram para a Grande Depressão da década de 1930.
O FMI é uma instituição que por muitas vezes foi fortemente criticada por suas ações, especialmente nos países em desenvolvimento, mas por falta de conhecimento da sua efetiva contribuição para o desenvolvimento econômico mundial. Muitos desconhecem o trabalho permanente do FMI de auxílio aos países nos momentos mais críticos de necessidade de suporte financeiro internacional.
Os recursos do FMI provêm de três fontes: quotas de membros, acordos de crédito e acordos bilaterais de empréstimo.
Referidos recursos são fundamentais para a atuação da entidade internacional, pois com eles é possível o FMI fornecer o desenvolvimento de capacidades, via assistência técnica e formação de funcionários governamentais para ajudar os países membros a fortalecer as instituições econômicas e estatísticas, bem como capacidades em áreas como tributação e administração, gestão de despesas, políticas monetárias e estatísticas. Através de tais recursos o FMI ajudou no período da pandemia da COVID-19, vários de seus países membros que passaram por dificuldades financeiras. Registre-se que também é papel do FMI a concessão de empréstimos e assistência financeira aos países membros que enfrentam problemas reais ou potenciais de balança de pagamentos.
Na lógica de buscar manter a estabilidade e prevenir crises no sistema monetário internacional, o FMI mantém um diálogo político regular com os governos dos seus países membros. É uma espécie de aconselhamento em que a instituição avalia as condições econômicas e recomenda políticas que permitam o crescimento sustentável. Este papel é facilitado porque o FMI também monitoriza a evolução econômica e financeira regional e global.
Os aconselhamentos ministrados aos países ocorrem da seguinte forma: a) o pessoal do FMI oferece aconselhamento especializado às autoridades nacionais, tanto no país como remotamente a partir da sede. Essas visitas concentram-se em questões específicas e são iniciadas a pedido do país membro; o pessoal pode permanecer no país por um curto período ou permanecer numa agência por um longo período, dependendo do pedido da autoridade do país; b) uma rede de centro regionais de capacidades do FMI presta apoio prático aos países sob a orientação da sede. Estes centros promovem a integração regional, permitem uma melhor adaptação da partilha de conhecimentos às necessidades de uma região e facilitam uma maior capacidade de resposta rápida às necessidades emergentes; e c) treinamento presencial e on-line para funcionários do governo sobre temas macroeconômicos e financeiros específicos. O treinamento on-line também é fornecido ao público em geral por meio de cursos online abertos e massivos.
Um terço das despesas do FMI é alocada com o fornecimento de assistência técnica e formação, o desenvolvimento de competências técnicas nos países membros. Nesta atuação é possível, o desenvolvimento de capacidades capazes de poder ajudar os países a melhorarem a cobrança de impostos e a reforçar as finanças públicas. Também é possível ajudar os países a modernizarem as suas políticas monetárias e cambiais, a desenvolver sistemas jurídicos ou a reforçar a governança.
O FMI visa no seu trabalho, o alcance do crescimento sustentável e prosperidade para todos os seus 190 países membros, através do apoio de políticas econômicas que promovam a estabilidade financeira e a cooperação monetária, que são essenciais para aumentar a produtividade, a criação de emprego e o bem-estar econômico.
As três missões mais importantes do FMI são: promover a cooperação monetária internacional, incentivar a expansão do comércio e do crescimento econômico e desencorajar políticas que possam prejudicar a prosperidade.
Nestes 80 anos de FMI, a entidade tem funcionado como um centro global de conhecimento sobre questões econômicas e financeiras. Dessa forma, tem a instituição buscado partilhar seus conhecimentos com instituições governamentais, como ministérios das finanças e bancos centrais, sob diferentes formas.
Conforme consta no site do Banco Central do Brasil, como país-membro original, o Brasil contribui para que o Fundo Monetário Internacional (FMI) cumpra sua missão de assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro global, por intermédio da promoção da cooperação monetária internacional, da estabilidade cambial e do crescimento econômico. A autoridade monetária do nosso país, acrescentar que atualmente, além de participar como credor do FMI nas operações de concessão de empréstimos para países em dificuldades, o Brasil se submete ao monitoramento regular das suas condições econômicas e da estabilidade do sistema financeiro local, bem como toma parte em missões de prestação de assistência técnica e aconselhamento econômico a outros países-membros.
É um gráfico que apresenta os 10 principais membros do FMI em poder de voto, o Brasil consta na lista. Por esta posição que sempre temos algum executivo brasileiro no FMI, a exemplo de ex-presidentes do Banco Central do Brasil, como Ilan Goldjajn, Alexandra Tombini que ocuparam posições importantes; Otaviano Canuto que foi do Ministério da Fazenda, também já passou pelo FMI.
Que o FMI continue firme nas suas missões, destacando a busca da prosperidade das nações menos favorecidas e promovendo a estabilidade financeira internacional que permita o crescimento sustentável essencial para a manutenção de uma vida mais digna em nosso planeta.
