Abordarei neste artigo algumas informações conceituais e dados quantitativos de uma das tipologias de instituições financeiras existentes no Brasil, trata-se das Cooperativas de Crédito.
De acordo com conceituação do Banco Central do Brasil, a cooperativa de crédito é uma instituição financeira formada pela associação de pessoas para prestar serviços financeiros exclusivamente aos seus associados. Algo peculiar neste tipo de instituição é que os cooperados são ao mesmo tempo donos e usuários da cooperativa, participando de sua gestão e usufruindo de seus produtos e serviços.
Ainda conforme o Banco Central, nas cooperativas de crédito, os associados encontram os principais serviços disponíveis nos bancos, como conta corrente, aplicações financeiras, cartão de crédito, empréstimos e financiamentos. Os associados têm poder igual de voto independentemente da sua cota de participação no capital social da cooperativa. O cooperativismo não visa lucros, os direitos e deveres de todos são iguais e a adesão é livre e voluntária.
Este é um tipo de instituição financeira bem conhecida no nosso país e por meio da cooperativa de crédito, que o cidadão tem a oportunidade de obter atendimento personalizado para suas necessidades. O resultado positivo da cooperativa é conhecido como sobra e é repartido entre os cooperados em proporção com as operações que cada associado realiza com a cooperativa. Assim, os ganhos voltam para a comunidade dos cooperados.
No entanto, assim como partilha das sobras, o cooperado está sujeito a participar do rateio de eventuais perdas, em ambos os casos na proporção dos serviços usufruídos.
Do ponto de vista conceitual temos os seguintes tipos de cooperativas: Singulares – são as constituídas pelo número mínimo de vinte pessoas, sendo permitida a admissão de pessoas jurídicas que tenham por objeto atividades econômicas correlatas às de pessoa física, ou, ainda, aquelas sem fins lucrativos; centrais ou federações de cooperativas – são as constituídas de, no mínimo, três singulares filiadas; e confederações de cooperativas centrais – são as constituídas por pelo menos três cooperativas centrais ou federações de cooperativas, da mesma ou de diferentes modalidades.
A questão que também quero apontar é a redução da quantidade de cooperativas de crédito que vem ocorrendo nos últimos 10 anos no Brasil. No ano de 2015 estavam autorizadas a funcionar 1.113 cooperativas de crédito, agora em 2024 temos 800 cooperativas de crédito autorizadas a funcionar. Portanto, em uma década tivemos uma redução de 313 cooperativas, uma redução de 28,1% na quantidade de cooperativas de crédito ao longo de uma década. É algo que precisa ser avaliado e entendido por que uma instituição financeira tão importante vem declinando no seu quantitativo, mesmo que ainda seja o tipo de instituição financeiro com o maior quantitativo, na atualidade as cooperativas de crédito respondem por 46,4% das instituições financeiras do Brasil, mas em 2015 elas representavam 59,7%.
Do ponto de vista geográfico, a maioria das cooperativas de crédito no Brasil ficam na Região Sudestes com 392 cooperativas de crédito, depois vem a Região Sul com 255 cooperativas, na sequência, Centro-Oeste com 72 cooperativas de Crédito, depois o Nordeste com 52 cooperativas de crédito e o Norte com 29 cooperativas de crédito.
Os três estados brasileiros com mais cooperativas de crédito são: São Paulo e Minas Gerais, ambos com 167 cooperativas de crédito e Santa Catarina com 93 cooperativas de crédito. Registre-se que o Amapá é o único estado brasileiro que não tem cooperativa de crédito. O estado de Sergipe tem uma cooperativa de crédito.
Com relação à tipologia das 800 atuais cooperativas de crédito do Brasil, a predominância fica por conta das cooperativas de livre admissão que ficam na categoria de cooperativas clássicas, atualmente temos 361 cooperativas de crédito na categoria de livre admissão. As demais tipologias de cooperativas de crédito que temos no Brasil são as seguintes: Confederação (02), Central (30), cooperativas de capital e empréstimo (151), cooperativas clássicas (529) e cooperativas plenas (88).
Ainda sobre as tipologias mais segregadas das cooperativas de crédito verifica-se uma baixa quantidade de cooperativas de produtores rurais plena, existe apenas 1 (uma) e sempre foi assim. E nas cooperativas de produtor rural na categoria de capital e empréstimo, o quantitativo é de apenas 2 (duas) e eram quatro até 2018, mas desde 2019 que só existem duas deste tipo no Brasil. Já a de produtor rural na categoria clássica ainda tem 16 cooperativas de crédito, mas em 2106 eram 148 cooperativas nesta categoria, revelando um declínio muito forte no quantitativo nestes últimos anos.
Também é relevante a queda na quantidade de cooperativas de empregados ou servidores que em 2016 eram 166 cooperativas e na atualidade são 88 cooperativas, uma redução de 47%.
É importante ressaltar que as cooperativas de crédito são autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central, ao contrário dos outros ramos do cooperativismo, tais como transporte, educação e agropecuária.
Quem faz depósitos em cooperativas de crédito têm a proteção do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). Esse fundo garante os depósitos e os créditos mantidos nas cooperativas singulares de crédito e nos bancos cooperativos em caso de intervenção ou liquidação extrajudicial dessas instituições. Atualmente, o valor limite dessa proteção é o mesmo em vigor para os depositantes dos bancos.
Que tenhamos uma reversão neste declínio do número de cooperativas de crédito no Brasil, pois elas são importantes no processo de ampliação do crédito para pequenos empreendedores no campo e na cidade.
