Há poucos dias, alguns membros da Academia Dorense de Letras – ADL visitaram, no TJ, o desembargador Roberto Porto, meu colega de formatura, em dezembro de 1980, no curso de Direito da nossa querida UFS. Beto, como nós, seus colegas, o chamávamos, disse aos meus conterrâneos e conterrâneos do Dr. Lauro de Brito Porto, pai do desembargador e filho do venerável coronel Francisco de Souza Porto, eleito governador de Sergipe, mas não empossado, quando eclodiu a Revolução de 1930, que eu e ele passamos em ´primeiro e segundo lugares, respectivamente, no exame da OAB, realizado em fevereiro de 1981, quando as provas eram escritas e orais.
Francisco Porto, que dá nome ao Colégio da CNEC, em Nossa Senhora das Dores, onde fiz o meu curso ginasial e, depois, fui seu professor e diretor, entre 1977 e 1997, era tido por seus pares na Assembleia Legislativa, onde entrou em 1916 e foi até 1962, “como algodão entre cristais”. Udenista, amigo íntimo de Leandro Maciel. Quando eu, na qualidade de secretário de Estado da Saúde, atendendo solicitação do prefeito Fernando Lima, construí, em Dores, a clínica de saúde ao lado da pista que sai para Capela, declinei de ter o meu nome naquela casa de saúde, como queria o prefeito, e dei o nome de Dr. Lauro Porto. Justíssima homenagem.
Por falar na UDN, o chefe dessa agremiação política em minha terra era Manoel Paes de Santana, vulgo Maneca do Poção, pai da Dra. Maria Izabel Santana de Abreu Lima, querida amiga, e, por consequência, sogro do Des. Aloísio de Abreu Lima e avô do também Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que, recentemente, deixou a presidência do TJ, como presidente também fora o seu pai. Embora a minha família votasse na coligação PSD/PR, e somente a minha avó Lourdes votasse na UDN, havia uma relação de amizade entre as pessoas da família, homens e mulheres, com ‘seu’ Maneca e D. Maria Amélia, sua esposa.
Eu herdei essa amizade estendida, tanto com Bel, quanto com Aloísio. Aliás, por duas vezes, em 1984 e em 2001, eu figurei em listas tríplices para a composição do nosso TRE, ambas as vezes por indicação de Aloísio, quando, na primeira, ele era juiz eleitoral, e, na segunda, era desembargador. Em ambas, foi escolhido e nomeado. Sem dúvida nenhuma, os dois gabinetes de desembargadores que eu frequentei, menos como advogado e muito mais como amigo, foram o de Aloísio Abreu, primeiramente, e o de Fernando Franco. Dois amigos muito queridos.
Certa vez, outro desembargador adentrou de supetão no gabinete do presidente Aloísio Abreu, para tratar de um assunto interno muito sério e, quando me viu, fez menção de dar meia-volta, ao que Aloísio disse: “Pode ficar, Zé Lima é de minha confiança”. Eu, claro, quis sair, mas ele pediu para que ficasse e, assim, ouvi a questão muito, muito séria. É muito bom saber preservar e respeitar as amizades.
De outra feita, o Des. Aloísio Abreu me disse: “Zé, nós podemos até quebrar o galho de algum amigo, em situações que podem ser minoradas, porém, jamais devemos vender a alma a ninguém”. Como juiz ou como desembargador, Aloísio era ágil em suas decisões. E dizia: “Quem quiser, recorra”. Não era de protelar. Não era de vender a alma a ninguém, quem quer que fosse, amigo, político, deputado, governador etc. Eu costumava dizer-lhe: “Você é capelense, mas tem alma dorense”. Ele ria e respondia: “Você é besta, Zé! Eu sou da Princesa dos Tabuleiros e me arranchei em Dores”. Que saudade, meu amigo!
Lembro-me de quando os Tribunais começavam a ingressar no mundo virtual e Aloísio me pediu para estudar e escrever sobre isso o direito digital, pois ele achava que teria ampla repercussão no mundo jurídico. Internamente, no TJ, ele se tornou um entusiasta da virtualização nos procedimentos judiciais.
Foi o desembargador Aloísio Abreu quem me instigou a pesquisar sobre um juiz de Itabaiana, do século XIX, que se tornaria vice-presidente da Província de Sergipe, e, nessa condição assumiu a presidência. Aloísio me falava sobre uma frase desse juiz, que ele ouvira de alguém e que se referia à lei, ao direito e à justiça. Ele não tinha lembrança da frase, na sua inteireza. Danei-me a pesquisar, até que encontrei.
A frase é de José Martins Fontes, que, como presidente da Província de Sergipe, disse, em discurso proferido na Assembleia Legislativa Provincial, em 1° de março de 1877: “Lutarei com as dificuldades, não as vencerei todas, bem sei; mas também a consciência me diz que não hei de sucumbir na luta, porque a lei, o direito e a justiça não sucumbem, e eu tenho a lei por guia, o direito por princípio e a justiça por fim”.
Levei a frase ao desembargador Aloísio Abreu, que me agradeceu com esta expressão tão peculiar dele: “Você é de arrombar, Zé”!
Que bom se os operadores do Direito, e, especialmente, os julgadores, em todas as instâncias, pudessem se inspirar em Martins Fontes. E que ninguém jamais vendesse a sua alma.
