Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, que investiga, regularmente, informações sobre os rendimentos provenientes de todos os trabalhos e de outras fontes não oriundas do trabalho das pessoas residentes no Brasil. O grande destaque do estudo foi o de que o rendimento per capita é recorde e as desigualdades caem ao menor nível desde 2012.
Apresentarei adiante alguns dados relevantes da pesquisa, destacando, quando possível, os indicadores de Sergipe. Registre-se que na pesquisa do IBGE são utilizadas informações dos rendimentos habitualmente recebidos de todos os trabalhos e dos recebidos de outras fontes no mês de referência, deflacionados a preços médios de 2024.
Do ponto de vista metodológico, o IBGE informou que o rendimento proveniente de outras fontes é composto pelo rendimento efetivamente recebido no mês de referência de: programas sociais do governo (Programa Bolsa Família/Auxilio Brasil, Benefício de Prestação Continuada, da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC-LOAS, outros programas sociais do governo); aposentadoria e pensão de instituto de previdência oficial federal, estadual, municipal, ou do governo federal, estadual, municipal; aluguel e arrendamento; seguro-desemprego ou seguro-defeso; pensão alimentícia, doação e mesada de não morador; e outros rendimentos, em que estão incluídos rentabilidades de aplicações financeiras, bolsas de estudos, direitos autorais, exploração de patentes etc.
Preliminarmente, entendo importante ressaltar que o índice de Gini é uma medida de concentração de uma distribuição, e seu valor varia de zero (perfeita igualdade) até um (desigualdade máxima).
De acordo com o estudo do IBGE, o Brasil tinha em 2024, uma população estimada de 217,0 milhões de pessoas, ante 197,7 milhões de 2012. Regionalmente, a Região Sudeste concentrava a maior parte da população (42,1%), seguida das Regiões Nordeste (26,9%), Sul (14,3%), Norte (8,9%) e Centro-Oeste (7,9%).
O ponto de atenção é que do total de pessoas residentes no Brasil, em 2024, 66,1% (143,4 milhões) possuíam algum tipo de rendimento, frente a 64,9% em 2023, é uma melhoria, mesmo que tênue. A Região Sul (69,9%) apresentou a maior estimativa em todos os anos da série histórica, iniciada em 2012, enquanto as Regiões Norte e Nordeste, as menores (59,5% e 63,4%, respectivamente). Na comparação com 2023, a Região Nordeste apresentou a maior variação do percentual de pessoas com rendimento no total da população residente – aumento de 2,6 pontos percentuais (p.p.) –, ao passo que a Região Centro-Oeste foi a única a registrar oscilação negativa (de 65,6% para 65,3%). Em relação a 2019, quando 61,5% das pessoas possuíam algum tipo de rendimento no País, o aumento foi de 4,6 p.p., com as maiores elevações observadas nas Regiões Norte (de 53,4% para 59,5%) e Nordeste (de 57,4% para 63,4%).
Ainda existem desigualdades regionais, os dados até aqui apresentados revelam tal situação, porém, em 2024, houve crescimento de 4,7% do rendimento médio domiciliar per capita, após expansão de 11,5% no ano de 2023 e de 6,9% em 2022. Assim, em 2024, o rendimento domiciliar per capita alcançou o maior valor da série. Já em relação a 2019, ano que antecedeu a pandemia, a elevação foi de 11,0%. Além disso, entre 2023 e 2024, as Regiões Sul (11,2%) e Nordeste (10,7%) se destacaram pelo crescimento do rendimento médio domiciliar per capita, ao passo que nas demais Grandes Regiões a variação ficou entre 1,4%, na Centro-Oeste, e 2,0%, na Norte. Se comparado a 2019, a Região Norte (24,4%) apresentou a maior elevação do indicador, enquanto a Região Sudeste (6,7%), a menor.
No Brasil o maior rendimento médio mensal real per capita é do Distrito Federal, equivalente a R$ 3.276,00, a média do Brasil é R$ 2.020,00; o rendimento médio mensal real per capita de Sergipe é de R$ 1.436,00, equivale a 43,8% do rendimento do Distrito Federal e 71,1% do rendimento médio do Brasil, ocupa o ranking de 17ª posição no país e 2ª posição na Região Nordeste, atrás somente do estado do Rio Grande do Norte que apresentou um rendimento médio mensal real de R$ 1.575,00.
Se avaliarmos um extrato de referidos rendimentos, o daqueles que o rendimento médio mensal real domiciliar per capita é de 40% da população com os menores rendimentos, verificaremos que o maior rendimento médio é de Santa Catarina com R$ 997,00, enquanto a média do Brasil é de R$ 601,00. Em Sergipe o rendimento médio ficou em R$ 451,00 para esse mesmo grupo, ou seja, 45,2% do rendimento médio mensal de Santa Catarina e 75,0%, do rendimento médio mensal real do Brasil.
A melhoria dos rendimentos das famílias no Brasil, especialmente nas Regiões onde temos mais pessoas vulneráveis, como o Norte e o Nordeste, a influência dos programas governamentais de transferência de renda foi fundamental para a evolução que está sendo apresentada. Analisando o percentual de domicílios particulares permanentes com beneficiários do Programa Bolsa Família, verifica-se que o estado do Maranhão (41,3%), seguido Piauí (41,2%) e Pará (38,2%) são os três com maiores percentuais de beneficiários do Programa Bolsa Família. Em Sergipe o percentual é de 33,1%, acima da média do Brasil (18,7%) e ocupando a 7ª posição na Região Nordeste entre os que mais recebem bolsa família.
Sobre a redução da pobreza, verificou-se que entre 2023 e 2024, a desigualdade medida pelo Gini apresentou queda em todas as Grandes Regiões, com exceção da Sul, que registrou aumento no indicador. A maior variação negativa ocorreu na Região Sudeste. O índice de Gini da Renda no Brasil é de 0,506, tendo-se o Distrito Federal com a maior concentração de riqueza em um Índice de Gini de 0,547 e Sergipe 0,500, caminhando para a efetiva redução das desigualdades no quesito renda.
