O Tribunal de Justiça de Sergipe deferiu o pedido de habilitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe na Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a concessão parcial da DESO. Com o pedido de habilitação deferido, a OAB Sergipe participará de todos os atos processuais, inclusive emitindo opinião acerca da legalidade do procedimento.
Alese
Nesta quinta-feira, 1º, deputados estaduais retomam trabalhos na Assembleia Legislativa, após breve período de recesso. A primeira sessão plenária do segundo semestre vai acontecer a partir das 10h (horário regimental), no plenário Pedro Barreto de Andrade.
Campanha
O pré-candidato a prefeito de Aracaju, Luiz Roberto, participou de um café da manhã com representantes dos conselheiros tutelares da capital. Na ocasião, foram expostas algumas questões correlatas à atuação destes representantes, que são elementos fundamentais na proteção social a crianças e adolescentes. O encontro ocorreu no mercado do Augusto Franco.
Campanha II
As ações voltadas ao turismo ganharam destaque no Plano de Soluções da candidata à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa (PL). Uma delas é impulsionar o setor instituindo uma Autarquia de Turismo e Cultura. O objetivo é estimular ainda mais o setor e desenvolver eventos em Aracaju, mantendo a qualidade e boa notabilidade, buscando, cada vez mais, a inovação.
Cidades Verdes
Representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) participaram, em Brasília, da 1ª Oficina de Construção Participativa – Estratégia de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes, sob articulação dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), das Cidades (MCid), e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O objetivo é aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima, por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, estimulando as práticas sustentáveis e a valorização dos serviços ecossistêmicos do verde urbano.
Cidades Verdes II
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Deborah Dias, destacou que essa articulação é essencial para encarar as vulnerabilidades sociais e climáticas em todo o país. “O programa reúne diretrizes importantes para a condução de políticas que atendam a realidade de cada cidade, potencializando os serviços ecossistêmicos, com a criação, ampliação, recuperação, conexão e melhorias das áreas verdes, da arborização e dos recursos hídricos, de forma integrada com outros sistemas de estruturação territorial”, exemplificou a gestora.
Cidades Verdes III
O programa Cidades Verdes Resilientes tem como estratégia de trabalho beneficiar a população urbana como um todo, atribuindo olhar de prioridade às regiões metropolitanas, devido à elevada densidade populacional e de áreas construídas, o que potencializa impactos e concentra vulnerabilidades sociais e climáticas. Essas vulnerabilidades também serão critérios considerados na priorização de ações do programa, visando reduzir as desigualdades e os riscos de desastres de origem climática nos territórios urbanos mais suscetíveis, em especial, regiões de periferia.
Laranja
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) abre hoje as inscrições para a edição 2024-2025 do Mão Amiga Cultura Laranja, com prazo final para o dia 26 de agosto. Para realizar a inscrição, o agricultor deve comparecer à sede da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) ou ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de cada município contemplado pelo programa.
Laranja II
É necessário apresentar Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, Folha de Resumo Cadastro Único – V7 e comprovante de endereço, sendo originais e cópias. Vale ressaltar que as inscrições terão validade somente se a ficha de inscrição estiver devidamente preenchida, datada e assinada pelo pleiteante do benefício, pelo Sindicato do Trabalhador Rural e pelo técnico da Emdagro.
