*Com informações do CFO.
O Sistema Conselhos de Odontologia reforça a importância da ética profissional na prática odontológica. Embora a Black Friday seja um evento popular de grandes liquidações e promoções em diversos setores, é crucial lembrar que, na Odontologia, essas práticas violam o Código de Ética Odontológica. O que pode ser atrativo para consumidores em outras áreas, no campo da saúde bucal, configura uma infração ética grave, comprometendo a qualidade e o respeito pelo atendimento ao paciente.
O Código de Ética Odontológica proíbe, em seu artigo 44, práticas comerciais que possam desvalorizar o atendimento odontológico, tais como publicidade enganosa, descontos e promoções de serviços odontológicos. Essas práticas comprometem a qualidade e a seriedade do atendimento odontológico, além de violarem os princípios éticos da profissão.
Por isso, algumas ações, comuns durante a Black Friday e outras campanhas promocionais, são proibidas pela ética odontológica, como oferecer descontos (ex: “100 off”, “condição especial”); realizar promoções de brinde ou sorteios; organizar eventos como “Implante Day”, “Botox Day”, “Invisalign Day”; dentre outras.
Essas ações caracterizam mercantilização indevida dos serviços odontológicos e são consideradas infrações éticas graves. A legislação que rege a Odontologia no Brasil, como a Lei 5.081/66 e o próprio Código de Ética Odontológica, deixa claro que não é permitido anunciar preços, condições de pagamento ou realizar promoções que envolvam serviços odontológicos. Essas práticas são vistas como concorrência desleal e desvalorização da profissão.
O atendimento odontológico deve ser sempre personalizado e focado nas necessidades individuais de cada paciente. Nunca deve ser baseado em promoções ou liquidações. A ética profissional deve garantir que o cuidado e o respeito pelo paciente estejam sempre em primeiro lugar. O descumprimento das normas do Código de Ética Odontológica pode resultar em infrações éticas, sujeitando o profissional a sanções.
Caso você identifique publicidades irregulares ou práticas comerciais indevidas, denuncie. A denúncia pode ser feita de forma anônima pela aba denúncia no site do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (www.crose.org.br)
Mobilização em Brasília
Em dois dias intensos em Brasília, o presidente da Comissão Parlamentar do CRO-SE, Alisson Almeida, e o conselheiro federal por Sergipe, Anderson Lessa Siqueira, participaram de importantes agendas envolvendo pautas de interesse da Odontologia. Dentre elas, reunião da Frente Parlamentar da Odontologia, audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório para a oferta de cursos na modalidade EAD. Os conselheiros também visitaram os gabinetes de parlamentares sergipanos, tratando sobre projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, sendo recebidos pelos deputados Ícaro de Valmir e Rodrigo Valadares.
Votos favoráveis
E hoje, a incidência política do CRO-SE conquistou os votos favoráveis dos dois deputados federais sergipanos titulares da Comissão de Saúde, Ícaro de Valmir e Thiago de Joaldo, contribuindo para a aprovação do PL765/2015, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. Após a vitória em mais essa batalha, o PL continua sua tramitação, seguindo para análise de outras Comissões da Câmara dos Deputados. O CRO-SE seguirá atuando na sensibilização de deputados e senadores, dialogando com os representantes de Sergipe nas casas legislativas federais.
Dentística Summit
As inscrições estão abertas para o Dentística Summit 2024, que terá a presença da Profa. Dra. Larissa Maria Assad Cavalcante, especialista em clareamento dental. Com uma trajetória acadêmica impressionante e experiência internacional, ela trará as bases científicas para um protocolo clínico otimizado. O evento acontecerá no dia 05 de dezembro, das 18h30 às 20h30, no auditório do CRO-SE. Interessados podem se inscrever pelo whatsapp (79) 98115-4395.
