O Conselho Federal de Odontologia (CFO) tem acompanhado de perto a evolução dos trabalhos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a construção da futura RDC que tratará das Boas Práticas de Funcionamento para Serviços que prestam Assistência Odontológica no Brasil. A regulação sanitária, específica para o setor, deverá ser um marco para maior segurança do exercício da Odontologia e, principalmente, para ampliação dos mecanismos de proteção do paciente.
Ontem, 17 de setembro, foi comemorado o Dia Mundial da Segurança do Paciente, e o CFO destaca a importância da futura RDC, elenca as principais normas relativas à biossegurança odontológica em vigor no país e reforça as medidas a serem tomadas pelos cirurgiões-dentistas para o exercício profissional com foco em práticas seguras de atendimento.
“Entre as principais missões institucionais do Sistema Conselhos de Odontologia destacam-se a fiscalização do exercício da profissão e a proteção da população. Portanto, o Dia Mundial da Segurança do Paciente é uma data fundamental para reforçarmos a importância das medidas e protocolos de biossegurança em consultórios e clínicas odontológicas de todo país. Essa é uma questão a que estamos atentos e em constante alinhamento com os órgãos como a Anvisa e o Ministério da Saúde”, destaca o vice-presidente do CFO, Nazareno Ávila.
Ao longo de 2025, o CFO participou de diversas reuniões para debater a Consulta Pública 1.301/2024 lançada pela Anvisa para tratar da normatização dos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços que prestam Assistência Odontológica no país. A ação foi necessária porque, segundo esclareceu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a regulação sanitária federal no campo da Odontologia atualmente é estabelecida por normas aplicáveis de forma transversal a todos os serviços de saúde, não existindo uma abordagem sanitária federal mais específica voltada exclusivamente para o setor odontológico.
Em resposta à consulta, o CFO reuniu relatórios desenvolvidos pelos 27 Conselhos Regionais (CROs) de todo o país e encaminhou um documento consolidado pelo Grupo de Trabalho de Assistência Odontológica. No total, a Anvisa recebeu 664 sugestões encaminhadas por cirurgiões-dentistas e entidades ligadas à Odontologia. Agora, o órgão trabalha na consolidação técnica das contribuições recebidas na CP 1301/2024, com prazo estimado até janeiro de 2026. Após isso, seguirá para análise e deliberação da DICOL/Anvisa antes da publicação final.
Cidadã Aracajuana I
Pelos serviços prestados à área da saúde, notadamente à Odontologia, a presidente do CRO-SE, Anna Tereza Lima, receberá o título de Cidadã Aracajuana na Câmara Municipal de Aracaju. De autoria do vereador Maurício Maravilha, a propositura foi aprovada pela Casa, e a sessão para concessão do título acontecerá na próxima quarta-feira, dia 24 de setembro, às 16h, marcando o reconhecimento do legislativo municipal.
Cidadã Aracajuana II
Nascida em Salvador (BA), a Dra. Anna Tereza reside em Aracaju desde 1987, tendo aqui concluído sua graduação em odontologia, fixado residencia e constituído família. Em Aracaju teve e criou os seus dois filhos, Anna Beatriz e Antônio José, e este ano também o seu netinho, João Guilherme. É servidora do município de Aracaju desde 2007, e está presidente do CRO-SE pelo segundo mandato consecutivo.
CRO Vai Até Você
O CRO-SE segue dialogando com profissionais que atuam nos municípios sergipanos. Em mais uma edição do CRO Vai Até Você, a presidente Anna Tereza e a conselheira Heloísa Nunes Góis estiveram em Simão Dias para ouvir demandas, visitar clínicas e consultórios privados, além de oferecer orientação e suporte para fortalecer a Odontologia.
Odontologia Hospitalar
Nesta sexta-feira, dia 19, o CRO-SE realiza o IV Simpósio de Odontologia Hospitalar: Um Dia de Intensivismo. A programação acontece de 08h às 18h, na sede do Conselho, prometendo um dia inteiro de imersão, atualização e troca de experiências sobre a prática odontológica em ambiente hospitalar. A inscrição custa apenas 1kg de alimento no dia do evento.
