A cidade de Belém do Pará se prepara para sediar um dos maiores eventos internacionais já realizados no país, a COP30, também denominada COP da floresta.
Em meio às especulações sobre hospedagem e infraestrutura, o Brasil e os atores nacionais se organizam para receber esse evento de grande magnitude, que ocorre em momento histórico e simbólico para as discussões sobre mudanças climáticas.
A COP é muito importante para garantir o alinhamento entre as partes e estabelecer políticas que sejam uma referência para o desenvolvimento de estratégias nacionais e subnacionais quanto ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Um dos mais relevantes desafios da 30ª Conferência das Partes (COP30), que ocorrerá em Belém entre os dias 10 a 21 de novembro de 2025, é o valor destinado pelos países ricos para o financiamento climático.
Os desafios do financiamento climático envolvem uma disputa sobre o valor, quem vai pagar a conta, a origem desses fundos e de qual formato eles vêm. Havendo, dessa forma, uma lacuna muito grande entre o que se compromete e o que, de fato, aloca de recurso.
Na COP29, que ocorreu em Baku, no Azerbaijão, no último ano, o acordo final sobre financiamento climático estabeleceu que os países desenvolvidos paguem US$ 300 bilhões anuais até 2035 para auxiliar as nações mais pobres a lidar com os impactos das mudanças climáticas. Sendo que a estimativa é de que o montante anual necessário seja de aproximadamente US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Acerca da origem dos recursos: devem vir das mais variadas formas, por meio de bancos multilaterais, de fundos específicos, recursos privados ou dinheiro dos próprios países.
O termo financiamento climático refere-se à estrutura de fundos e mecanismos de financiamento, estabelecidos ou regulados internacionalmente, para apoiar países na transição climática e no combate aos seus efeitos. As fontes predominantes de financiamento climático incluem o Fundo Verde para o Clima, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ONU, o Mercado Global.
Para tanto, o objetivo do financiamento climático é fornecer recursos financeiros e técnicos para projetos e programas que promovam a redução de emissões de gases de efeito estufa, a proteção contra os impactos das mudanças climáticas e a promoção de uma transição energética justa e sustentável. Isso inclui investimentos em energia renovável, eficiência energética, agricultura climaticamente inteligente e adaptação ao clima.
Na COP30, espera-se que esses estudos sejam apresentados e os debates sobre a descarbonização do setor avancem. Ademais, temos a oportunidade e o desafio de assegurar a arrecadação e definir os critérios de alocação desses recursos, tendo a transparência como fator crucial para tais procedimentos.
A COP30, portanto, representa um momento crucial para o avanço das negociações climáticas, especialmente no que se refere à descarbonização do setor marítimo e ao destravamento do financiamento climático. Ainda que num contexto internacional desfavorável, com o Brasil assumindo papel de liderança e a Amazônia como palco das discussões, há grandes expectativas de que a COP30 traga bons e concretos resultados.
Por fim, superar esses desafios é determinante para garantir que o financiamento climático seja suficiente e eficiente e que sejam alcançados os objetivos globais de mitigação e adaptação ao clima.
Profa. Dra. Michele Lins Aracaty
