O governador Fábio Mitidieri comemorou em entrevista dada nessa quinta-feira, 18, o crescimento de 10% na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), destacando que isso resultou em mais de R$ 500 milhões de reais para os cofres do estado. “Esse aumento permitiu que fizéssemos investimentos importantes, como reajustes salariais e novos concursos públicos”, explica.
“Tempo das esperas”
O prefeito Edvaldo Nogueira marcou presença, na noite da quarta-feira, 17, no lançamento do livro “Tempo das Esperas”, do escritor, publicitário, jornalista e amigo de longa data Carlos Cauê. Esse é o segundo livro de poemas lançado pelo autor. O primeiro foi em 2014, quando Cauê apresentou para o público a obra “Amorável”. “Assim como o livro anterior, ‘Tempos das Esperas’ reflete a alma de um ser humano brilhante, um intelectual, de inteligência rara, que é Cauê, e com quem tenho a felicidade de partilhar mais de 40 anos de amizade”, destacou Edvaldo.
Fisco
Três Projetos de Lei de autoria do Governo do Estado que tratam da carreira dos auditores do Fisco estadual foram aprovados pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), durante sessão ordinária na quarta-feira, 17. O primeiro texto garante a reestruturação da carreira dos auditores fiscais. Pelo PL, o tempo máximo para esses profissionais atingirem o topo da carreira será reduzido de 34 para 14 anos, com diminuição de dois para um ano de interstício entre os níveis, compatibilizando o tempo de progressão com outras carreiras do Estado.
Demais projetos
Outro projeto aprovado na Alese altera os valores do Besf para auditores e profissionais que exercem funções de confiança e ocupantes de cargos de chefia, exceto os de secretário de Estado da Fazenda e secretário-executivo. Os bônus devem estar atrelados ao cumprimento das metas previstas no Plano de Metas do Servidor Fazendário. Também houve a aprovação do PL que estabelece a nomenclatura, simbologia, valores e quantitativo das funções de confiança para o servidor do Fisco e cria o cargo de gerente de receitas. Todas essas atribuições só podem ser exercidas por servidores efetivos da Sefaz.
165 cilindradas
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que altera o Programa Rode Bem Sergipe e estabelece uma nova disciplina para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A partir de agora, a isenção anual do imposto e a anistia de multas por atraso de pagamento, que antes beneficiavam os donos de motocicleta de 50 a 160 cilindradas (que ganham até dois salários mínimos), passam a contemplar os veículos de até 165 cilindradas.
Recesso
Após a ampla pauta da quarta-feira, 17, com a votação de 43 Projetos de Lei, os deputados estaduais sergipanos entraram nessa quinta-feira, 18, no período de recesso parlamentar, retornando às atividades no próximo dia 1º de agosto. Vale lembrar que com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019, o artigo 51 da Constituição Estadual de Sergipe foi alterado e o período do recesso parlamentar foi reduzido, passando de 90 dias para 55 dias, ajustando-se ao estabelecido no Congresso Nacional.
Recesso II
Antes da PEC, os parlamentares se reuniam em sessões ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Após a mudança, os trabalhos legislativos passaram a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
