Na próxima semana, o Conselho Regional de Odontologia de Sergipe participa da Terceira Caravana pela Atualização do Piso Salarial, de 20 a 24 de outubro, em Brasília. A mobilização reunirá profissionais de todo o país para dialogar com parlamentares e pressionar o Congresso Nacional pela aprovação dos projetos de lei que tramitam nas duas casas para atualizar o piso de cirurgiões-dentistas e médicos, hoje normatizado por uma lei defasada (nº 3.999), datada de 1961. Entidades representativas das duas categorias lutam pela aprovação do PL 1365/2022 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e do PL 765/2015 da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A mobilização é realizada de forma conjunta por diversas entidades, incluindo a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Movimento Dentistas do SUS, Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e Conselho Federal de Odontologia (CFO), além da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB). Também participam das ações da caravana autoridades que apoiam a causa, incluindo representantes do Governo Federal, estados e municípios de todo país.
Na Câmara, o Projeto de Lei 765/2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, teve apensadas outras propostas de teor semelhante (PLs 776/15, 1.602/15, 11.162/18, 1.584/19, 1.507/22, 2.201/19, 1.143/22 e 1.259/23) e estabelece o valor de R$ 10.513,00 como salário mínimo para cirurgiões-dentistas e médicos, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho em quatro horas diárias ou vinte horas semanais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho em 28 de maio e seguiu os ritos de tramitação na Casa. Em 13 de junho, o PL foi recebido na Comissão de Finanças e Tributação, que fará a análise do impacto orçamentário do PL.
Já no Senado, o Projeto de Lei nº 1.365/22 está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos. O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), visa atualizar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas e médicos, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno desses profissionais. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS), e foi encaminhado inicialmente para votação na CAE em 27 de maio, quando recebeu o primeiro pedido de vistas. A proposta entrou na pauta de votação no dia 10 de junho, mas foi adiada pela segunda vez consecutiva após pedidos de vistas da matéria.
Na Semana da Odontologia, o Sistema Conselhos também contará com um stand na Câmara dos Deputados, um importante espaço que permitirá maior presença e capacidade de incidência política, conquistado a partir de diálogo do CRO-SE com a deputada Katarina Feitoza. A parlamentar por Sergipe também foi a autora da proposição para a realização, às 12h do dia 21, de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Dentista, que se comemora em 25 de outubro.
Cores e Sons da Odontologia
Termina hoje, dia 16, o prazo para as inscrições para a Exposição “Cores e Sons da Odontologia”, uma celebração especial do talento e da criatividade dos cirurgiões-dentistas. Realizado pelo CRO-SE em parceria com o Sinodonto, o evento será uma espécie de Sarau, em que acontecerá no dia 29 de outubro, às 18h, no restaurante La Vista, situado no Iate Clube de Aracaju. Para participar, é preciso se inscrever através do link disponível da bio do perfil @crose.oficial no Instagram.
CEO de Boquim
O CRO-SE marcou presença na reinauguração do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Boquim, a convite da Secretaria de Estado da Saúde. O CEO oferece serviços de média complexidade, como tratamentos de endodontia, periodontia e cirurgia bucomaxilofacial, além de diagnósticos e atendimento a pessoas com deficiência. Seu bom funcionamento é essencial para o atendimento odontológico na região, a partir do encaminhamento feito pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do próprio município, além das cidades de Arauá, Cristinápolis, Indiaroba, Pedrinhas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy e Umbaúba.
Torneio de Futebol
No último fim de semana, o CRO-SE realizou mais uma edição do tradicional Torneio de Futebol. Compondo a programação do Mês do Dentista, o evento reuniu profissionais da odontologia em um momento de confraternização e espírito esportivo, além de arrecadar brinquedos, que serão destinados a crianças socialmente vulneráveis durante o Cine Sorriso, no próximo dia 22. Nesta edição, o cirurgião-dentista homenageado foi o Dr. Bruno Torres Bezerra foi homenageado em reconhecimento à sua trajetória profissional. A equipe ‘Amigos Society’ foi a grande vencedora da competição, nas duas modalidades – Master e Livre.
