O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) vem adotando medidas para buscar solução para entraves existentes no dia a dia do exercício da Odontologia no serviço privado. Juntamente com a Procuradoria Jurídica do CRO-SE, a Comissão se reuniu com a gestão da Clínica Santa Helena para solicitar providências quanto à recusa na realização de exames prescritos por cirurgiões-dentistas, identificada no local.
O CRO-SE solicitou que, no prazo de 15 dias corridos, a clínica informe quais as providências adotadas para reforçar, junto aos funcionários e planos de saúde conveniados, a necessidade de correção desse procedimento para aceitação das requisições de exames emitidas por cirurgiões-dentistas.
Desde 20 de agosto de 2010, quando da publicação da Súmula Normativa nº 11 da ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar], as solicitações de exames laboratoriais complementares, como por exemplo os de sangue e de urina, os radiográficos, os tomográficos, os de ressonância magnética, e as internações solicitadas por cirurgiões-dentistas não podem ser recusadas pelos planos de saúde.
À época, a Súmula da ANS apenas ratificou o que já preconizava a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n° 397 de 2002, que dentro da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), estabelece a competência do cirurgião-dentista em solicitar exames complementares, solicitação de risco cirúrgico e exames de laboratório em geral, além de internação, dentro de sua área de atuação.
Outras iniciativas que a Comissão de Saúde Suplementar do CRO-SE já adotou envolvem o envio de ofícios às clínicas laboratoriais reiterando a legalidade da solicitação de exames pelos cirurgiões-dentistas; às operadoras de planos de saúde, reafirmando a necessidade da não exigência de imagens e exames de raio x para o pagamento dos credenciados; e às farmácias, sobre a legalidade da prescrição de medicamentos por cirurgiões-dentistas.
Odontologia Digital
Seguem abertas as inscrições para o I Meeting de Odontologia Digital do CRO-SE, que acontece no próximo dia 23 de maio, no auditório do Conselho. Inédito, o evento oportuniza um momento de atualização e troca de experiências sobre os principais recursos tecnológicos disponíveis na atualidade, e traz profissionais com atuação reconhecida na área, que se dedicam à formação, pesquisa e prática da odontologia digital em diferentes frentes: Dr. Igor Santos Silva Rizo (CROBA 10.332), Dr. Guilherme De Leon (CROSC 10.176), e Dr. Danilo Mendes Bianchi (CROSP 142.747). O link das inscrições está disponível no site do CRO-SE e na BIO do Instagram @crose.oficial.
Representatividade
Mais uma Assembleia Conjunta reúne, desde ontem (07) em Florianópolis (SC), o Conselho Federal de Odontologia e os presidentes dos regionais de todo o país. Entre as pautas previstas, o encontro traz discussões sobre o piso salarial da Odontologia, o Exame de Proficiência e o Prontuário do Paciente, além de atualizações sobre a questão envolvendo a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a respeito das publicações, processos administrativos e notificações que associem a concessão de descontos em serviços odontológicos a infrações éticas. Representam Sergipe na reunião, a presidente Anna Tereza Lima, e o conselheiro tesoureiro, Erickson Palma Silva.
Destaque Internacional
O Brasil, país com maior número de cirurgiões-dentistas no mundo, destaca-se internacionalmente também pela alta qualidade acadêmica e científica da Odontologia. A mais recente edição do QS World University Rankings listou a USP (13º lugar), a Unicamp (26º) e a Unesp (39º) entre as 50 melhores universidades de Odontologia do mundo. O Sistema Conselhos – CFO e os 27 Conselhos Regionais – destaca a importância desse reconhecimento internacional, que evidencia a alta qualidade da formação acadêmica brasileira na área da Odontologia. O QS World University Rankings engloba 100 países diferentes e é publicado anualmente pela Quacquarelli Symonds (QS), empresa britânica especializada em educação.
