A Cúpula da Amazônia foi um evento realizado em Belém-PA entre os dias 8 e 9 de agosto de 2023. Tal evento reuniu chefes de oito países para tratar de questões cruciais relacionadas à preservação e à gestão sustentável da Amazônia, direcionando ações futuras em prol da proteção do ecossistema regional.
Como de costume, ao final de qualquer evento internacional de grande relevância, apresenta-se ao mundo um documento devidamente assinado pelos membros participantes. No caso da Cúpula da Amazônia, o produto foi a Declaração de Belém.
O documento foi construído a partir das propostas apresentadas pelos países, baseadas em contribuições da sociedade civil, academia, centros de pesquisa, agências e demais órgãos governamentais ao longo da programação dos Diálogos Amazônicos.
A Declaração de Belém apresenta 113 objetivos para a proteção da Amazônia. Os direcionamentos apresentados visam o aproveitamento das potencialidades regionais para gerar emprego e renda de forma sustentável, beneficiando o povo da floresta, bem como os conhecimentos tradicionais e a cultura regional.
Para tanto, a discussão teve como direcionamento os seguintes temas: fortalecimento institucional da OTCA; cidades amazônicas; ciência, educação e inovação: conhecimento e empreendedorismo na Amazônia; monitoramento e cooperação na gestão de recursos hídricos, mudança do clima, proteção das florestas, das zonas costeiras amazônicas, de ecossistemas vulneráveis e da biodiversidade, cooperação policial, judicial e de inteligência no combate a atividades ilícitas, incluindo crimes ambientais, infraestrutura sustentável, economia para o desenvolvimento sustentável, reconhecimento das culturas amazônicas, segurança e soberania alimentar e nutricional, proteção social, direitos humanos e participação social, saúde e cooperação diplomática.
Limitações e frustrações fazem parte do texto final, pois não foram estabelecidas metas compartilhadas para a redução do desmatamento, nem apresentadas ações concretas para prevenir o ponto de irreversibilidade da Amazônia e em nenhum momento avançou-se em propor ações em prol da proibição da exploração petrolífera na região.
O término do evento reforça os compromissos firmados pelos países membros, lançando luz para a necessidade de colocar em prática os compromissos firmados no âmbito municipal, estadual e federal com o propósito de impulsionar o bem-estar regional e a sustentabilidade ambiental.
As deliberações da Cúpula da Amazônia cristalizadas a partir da Declaração de Belém foram levadas à COP28 nos Emirados Árabes Unidos e à COP29 em Baku, no Azerbaijão preparando as discussões para a “COP da Floresta” em 2025, que ocorrerá em Belém do Pará.
A COP da Floresta (COP30) tem o propósito inicial de atualizar o Acordo de Paris e avaliar o que cada país se comprometeu no ato da assinatura além de discutir o financiamento aos países emergentes para podermos criar soluções sustentáveis em prol da mitigação climática rumo a uma economia mais verde.
Profa. Dra. Michele Lins Aracaty
