Após as eleições de 2024 e as comemorações daqueles que tiveram êxito no processo democrático para o exercício do importante cargo de Prefeito Municipal dos 75 (setenta e cinco) municípios sergipanos, existe o desafio de encarar a realidade das demandas municipais. Dessa forma, abordarei alguns pontos na perspectiva de contribuição para o futuros Prefeitos de Sergipe.
Os 75 municípios sergipanos abrigam uma população estimada de 2.292.077 habitantes, sendo 52,14% composta por mulheres e 47,86% composta por homens. O rendimento domiciliar per capita na base de 2023 é de R$ 1.218,00, um valor muito baixo e que coloca muitos desafios para os gestores municipais. E por conta disso, temos 1,36 milhão de pessoas de baixa renda, distribuídas em 621,74 mil famílias que estão identificadas no Cadastro Único do Governo Federal.
Muitos municípios são dependentes de transferências oriundas em grande parte do Governo Federal. Sobre as transferências, o COMUNICA.BR da Presidência da República aponta que os municípios sergipanos receberam de transferências do Governo Federal no período de janeiro a julho de 2024, o montante de R$ R$ 3,75 bilhões.
Dessa forma, verifica-se a necessidade de uma estrutura mínima em cada município que possa buscar captar adequadamente recursos na esfera federal que possam beneficiar a população local em face de suas diversas demandas.
A proteção social é um ponto fundamental para os prefeitos, seja no meio urbano ou no meio rural, pois a situação do estado de Sergipe é de boa parte da população depender de recursos federais para a proteção social. A exemplo disso, registre-se que de janeiro a agosto de 2024 foram repassados R$ 2,06 bilhões em Bolsa Família para a população sergipana.
Para ser ter uma dimensão disso, no mês de agosto/2024, 377,16 mil famílias foram beneficiadas, com recebimento, em média, de R$ 673,72 por família, some-se a 145,07 mil crianças de 0 a 6 anos beneficiadas com R$ 150,00, mais 250,54 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 20,13 mil gestantes beneficiados com R$ 50,00. Registre-se que o perfil de tais beneficiários aponta que 80,68% destas famílias são chefiadas por mulheres.
Mais um programa social federal relevante para as famílias sergipanas é o Auxílio Gás, que somente no mês de agosto de 2024 apresentou 64,48 mil famílias beneficiadas, sendo que 89,14% destas famílias são chefiadas por mulheres e no cumulado de janeiro a agosto de 2024, foram repassados de Auxílio Gás em Sergipe R$ 26,53 milhões.
O BPC – Benefício de Prestação Continuada que é um benefício que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, proporcionou em Sergipe no período de janeiro a julho de 2024 o repasse de R$ 674,42 bilhões para vários idosos e pessoas com deficiência em Sergipe.
Assim, ampliar o acesso a referidos programas sociais que somados aos oferecidos pelo Governo Estadual é fundamental para uma boa gestão municipal. Ou seja, é necessário que os futuros prefeitos analisem e pensem no fortalecimento dos programas sociais municipais já existentes, fins ampliar a proteção social dos mais vulneráveis.
Do ponto de vista de cuidados com a saúde da população, independente da atuação do Governo Federal e do Governo Estadual, em seus diversos programas, os gestores municipais terão desafios relevantes para a manutenção de uma adequada qualidade de vida dos cidadãos, portanto ter uma secretaria de saúde estruturada com profissionais competentes e habilitados para o desempenho dos cargos será relevante. Cabe registrar que na posição mais recente do Programa Mais Médicos em Sergipe do Governo Federal existem 284 médicos atuando no estado, sendo que no ano passado chegaram mais 85 novos profissionais. Entendo que ter atenção e buscar inserir mais médicos em cada municípios é um desafio prioritário dos futuros prefeitos de Sergipe.
Educação é mais uma prioridade de qualquer gestor municipal, do ponto de vista do Governo Federal, no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no acumulado de 01/2024 a 08/2024, 433,47 mil estudantes foram atendidos em 1,59 mil escolas, com repasse de R$ 41,95 milhões no ano. Isso é importante ser reforçado pelos gestores municipais. Também é fundamental que todos estejam comprometidos e fazer com que o seu município cumpra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, pois existe a adesão dos 75 municípios sergipanos.
Buscar o incentivo à geração de emprego e renda no território de cada município sergipano é um desafio gigante para cada Prefeito, pois isso precede atrair investimentos em todos os setores e no estado de Sergipe quem mais gera emprego são os setores de serviços e comércio, mas também é importante a busca de empreendedores de outros setores como a indústria, independente do porte, da construção civil, da agropecuária para fortalecer as pessoas do meio rural.
Além de atrair empresas para geração de empregos é fundamental ações para o desenvolvimento do empreendedorismo local, incentivo ao turismo, ao esporte e à cultura, como alavancas do desenvolvimento do município.
Importante seria que mais municípios sergipanos tivessem condição de investir diretamente em segurança pública com a implantação de guardas municipais, isto reforçaria a segurança pública do estado.
Cabe registrar que é impossível apresentar em um breve artigo, a totalidade dos desafios que os futuros Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores terão pela frente a partir de 2025, mas refleti um pouco sobre os que citamos anteriormente é importante na perspectiva do fortalecimento da gestão municipal enquanto propulsora da melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.
